Em debate na Câmara dos deputados nesta terça-feira (3), especialistas em financiamento da educação apontaram providências para garantir um maior equilíbrio na oferta de ensino público de qualidade em todo o país. O foco do evento foi a regulamentação do novo Fundeb. Esse objetivo foi explicitado logo no início das discussões pela deputada Tabata Amaral…
“Planejar é fundamental, mudar o plano é vital.” Walt Disney 1. Contextualização 2. Da…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três normas anteriores do órgão que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs). As decisões liminares se deram nas Arguições de Descumprimento…
Sumário. I. Da Finalidade do Estudo Técnico Preliminar (ETP). II. Da Arquitetura do Estudo Técnico Preliminar. III. Do Momento da Produção do Estudo Técnico Preliminar. IV. Da Obrigatoriedade do Estudo Técnico Preliminar. V. Da Necessidade do Estudo Técnico Preliminar para Aquisições Comuns e Frequentes.VI – Da Possibilidade do Termo de Referência Apresentar Descrição de Solução…
O dia 28 de outubro foi definido como DIA DO SERVIDOR PÚBLICO pelo artigo 236, da Lei Federal nº 8.112/1990. Em que pese a Lei Federal nº 8.112/1990 dispor sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, a data…
No Brasil em plena Pandemia COVID e no mundo diversas transformações sociais, econômicas e tecnológicas surgiram e trouxeram a reforma do Estado e de sua administração para o centro das discussões políticas e sociais na atualidade Diante desse cenário, percebe-se que…
Na semana em que se comemora o Dia do Servidor Público, gostaria de trazer uma reflexão para destacar a importância desta missão de vida, que é servir à Administração Pública e toda sociedade, que nela deposita extrema confiança. Ressalto, também, que o objetivo do presente artigo,…
O Congresso Nacional recebeu pedido do governo para liberação de mais R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus. A Medida Provisória 1.008/2020, que prevê a destinação dos recursos, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). O dinheiro será obtido por meio de…
Uma das novidades do novo decreto do pregão eletrônico, Decreto nº 10.024/19, foi estabelecer a possibilidade de o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, ter caráter sigiloso. É que, na fase de planejamento, o próprio órgão faz sua pesquisa de mercado…
A Con Treinamentos preparou uma semana especial para você Servidor Público! Na live de ontem (27/10) foi sorteada uma vaga integral para participar do Seminário “RDC – APLICAÇÃO DO RDC E DA CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS”, com o Ministro Benjamim Zymler e Professor André Baeta, a sortuda é uma servidora…
