Revisão visa à simplificação e à modernização para uma gestão eficiente O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) atualizou o conteúdo do Caderno de Logística para elaboração do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) dos órgãos públicos. O objetivo foi simplificar e aprimorar a versão anterior do documento, tornando-o mais acessível…
Colegiado vai propor atualização do Decreto-Lei nº 200 de 1967 A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (12/04) portaria que institui, em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, comissão de especialistas para elaborar uma proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe…
Colaboração eficiente e transparente garante o uso adequado dos recursos públicos e evita potencial prejuízo A colaboração estratégica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística (Delog) da Secretaria de Gestão e Inovação…
Ferramenta foi apresentada por Regina Lemos, diretora na Secretaria de Gestão e Inovação da pasta, que também abordou a temática da sustentabilidade com ênfase na perspectiva ambiental A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou a plataforma Obrasgov.br aos participantes do Fórum de Infraestrutura…
Casos envolvem conluio entre construtoras que se revezavam para vencer certames da extinta empresa pública e atos lesivos relativos à construção da Usina Nuclear Angra 3 A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou ente privado e confirmou decisões anteriores que puniram empresas por fraudes em licitações e contratos da extinta empresa pública Valec e da estatal…
Investimento na infraestrutura portuária é de aproximadamente R$ 29 milhões; início das intervenções está programado para este mês de abril O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou a ordem de serviço para o início das obras emergenciais nas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) dos municípios de Canutama e Itacoatiara, ambos localizados…
ARPs ficarão acessíveis para órgãos que sediarem reuniões durante a presidência brasileira do grupo O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) iniciou a disponibilização, este mês, das atas de registro de preços (ARPs) referentes ao Pregão Eletrônico nº 11/2023, destinado à contratação de serviços de organização e realização de eventos para…
Brasília irá sediar de 20 a 23 de maio a quarta edição doCongresso Nacional de Licitações e Contratos. O evento, que será realizado de modo híbrido (presencial e on-line em real time), tem como objetivo discutir os pontos polêmicos da Lei 14.133/2021, bem como as melhores experiências observadas em sua aplicação e esclarecer dúvidas, tendo em vista…
Com a implementação da Lei nº 14.133/2021, servidores de órgãos federais e municipais compartilham experiências sobre o impacto positivo e os desafios enfrentados na adaptação a essa nova legislação A implementação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), representa um marco significativo para diversos órgãos públicos em todo o…
Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, autorizam na segunda-feira (8), o início da elaboração dos estudos para implantação do mais novo projeto público de irrigação na Bahia, o Projeto de…
