SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz…
A partir de maio, uma série de oficinas buscará ampliar essa participação em todas as regiões do Brasil Planejadas para serem realizadas em todas as regiões brasileiras, as oficinas em torno da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP) têm início no próximo dia 6 de maio e serão conduzidas pela Secretaria de Gestão…
Publicação permite que empresas interessadas encaminhem propostas a partir de 3 de julho para contratação no modelo de empreitada por preço global. A construção tem prazo estimado para conclusão em 36 meses O Ministério da Educação (MEC), por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), publicou, nesta terça-feira, 29 de abril, o edital de…
A participação é gratuita e está aberta a representantes do Executivo, órgãos de controle, fornecedores e a sociedade civil. Ciclo de encontros começará em maio O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) dará início, no dia 6 de maio, à série de oficinas regionais que vão contribuir para a construção da…
A quinta edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos abordará durante quatro dias os pontos polêmicos e as melhores experiências observadas durante a vigência da Lei 14.133 Ao completar quatro anos de vigência da nova Lei de Licitações e Contratos, a ConTreinamentos promove um amplo debate acerca da Lei 14.133/2021, cujo uso está disseminado…
Evento reuniu CGU, TCU, TCE-MT e CGM-BH para discutir estratégias de consenso que fortaleçam a eficiência e a prevenção no setor público A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nesta segunda-feira (28), um webinário da Rede Inova Ctrl, reunindo especialistas das esferas federal, estadual e municipal para debater como a consensualidade pode impulsionar a inovação e…
Conheça o novo perfil das servidoras e servidores que movem a máquina pública e entregam políticas que impactam a vida de milhões de brasileiros O Brasil vive uma transformação contínua, mas profunda, no serviço público. Se, décadas atrás, ser servidora ou servidor era sinônimo de realizar tarefas administrativas repetitivas, hoje esses profissionais são protagonistas de…
Acordo de cooperação técnica vai permitir uso do sistema de inteligência jurídica desenvolvido pela AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordo de cooperação técnica para a cessão do uso pela Defensoria Pública da União (DPU) do Sistema de Inteligência Jurídica da AGU, o Sapiens. O acordo foi assinado nesta quarta-feira (23/04) em cerimônia na…
Em celebração ao Dia do Trabalhador, pasta destaca ações de valorização dos servidores públicos, melhorias de condições do trabalho terceirizado e modernização das relações de trabalho com a iniciativa privada. Iniciativas reforçam o compromisso do governo com as pessoas que se dedicam a transformar o Estado brasileiro Em celebração ao Dia do Trabalho, comemorado em…
Especialistas explicam como a IRP nº 09/2025 pode agilizar respostas a desastres e garantir contratações mais eficientes em emergências climáticas Brasília (DF) – O uso da aviação no combate a incêndios e a importância do apoio federal às contratações emergenciais foram os principais temas do Bate-Papo com a Defesa Civil, realizado nesta quinta-feira (24). Transmitido…
