Construção causou danos ambientais no Morro do Gragoatá e afetou terreno da Universidade Federal Fluminense A Universidade Federal Fluminense (UFF), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), obteve na Justiça a paralisação das obras de um empreendimento imobiliário que causou danos ambientais em uma área de posse da Universidade no Morro do Gragoatá. Com a…
Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aponta índice de 98,89% de transparência no portal do Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) com índice de 98,89%…
AGU abriu consulta pública sobre modelos de contratos na área de inovação O adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), Flavio Roman, assinou, nesta quinta-feira (21/11), em Brasília, na sede da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT SDIC/MDIC nº 46/2024), que marca a adesão da instituição à Plataforma de Compras…
Iniciativa prevê investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026 em 13 Unidades da Federação. Estimativa é de gerar 1,6 milhão de empregos, entre diretos e indiretos O Governo Federal apresenta nesta quinta-feira, 21 de novembro, o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária. A iniciativa prevê investimentos…
A medida visa garantir a estabilidade do mercado e a formação de estoques estratégicos de arroz Foi publicada hoje (21/11) a portaria interministerial que define os parâmetros para o lançamento do Contrato de Opção de Venda Público para o arroz longo fino em casca, Tipos 1 e 2, da Safra 2024-2025. A medida foi assinada…
A pasta apresentou medidas para simplificar e agilizar a elaboração de projetos, licenciamento e processos de licitação Com o objetivo de apoiar gestores estaduais e municipais, o Ministério da Saúde realizou uma live em que apresentou estratégias que vão agilizar e tornar mais eficiente o processo de construção de novas unidades de saúde. “Sabemos que…
Até o final do ano, os estados da federação receberão encontros promovidos pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Governo Federal, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços…
Auditoria avaliou modelo de contratação da estatal e determinou que sejam criados mecanismos de coordenação e requisitos objetivos para seleção de vias a serem pavimentadas A auditoria integrada que avaliou o modelo de contratação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para obras de pavimentação urbana foi julgada na sessão…
Pela desapropriação das terras, perícia indicou valor cinco vezes maior do que laudo do Incra apontava, mas ficou comprovado em juízo que cifra não procedia A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal a redução do valor que deverá ser pago pela União na desapropriação de uma área que será devolvida a uma comunidade…
Na última quinta-feira (7), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), oficializando a adesão do MEMP à Rede de Parcerias do Governo Federal. Dessa forma, o MEMP integrará o ‘Elo…
