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A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), tornou público o “Manual de Integridade nas Contratações Públicas”, oficializado via Portaria nº 044/2026-GAB/CGM, publicada na edição de nº 6.352 do Diário Oficial do Município (DOM). O instrumento fortalece as ações de integridade implementadas pela gestão municipal, detalhando as diretrizes de governança e transparência…

Ferramenta do Governo Federal facilita a contratação de pequenos serviços e aproxima MEIs das compras públicas. Veja quem pode participar, como se cadastrar e as vantagens Você já pensou em prestar serviços para uma prefeitura, uma escola, um hospital ou qualquer outro órgão público, mas desistiu por acreditar que vender para o governo era um…

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vai propor mudanças na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) para priorizar a retomada de obras paralisadas. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional e apresentada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao…

A estratégia prevê a adoção de modelos inovadores de contratação para a aquisição de medicamentos, vacinas e equipamentosO Ministério da Saúde está estruturando novas formas de negociação e contratação para a aquisição de medicamentos, terapias, vacinas e equipamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia prevê a formalização de um Comitê de Negociação…

Poder judiciário lidera tecnologia, com 94% dos órgãos em 2025A Inteligência Artificial (IA) já está presente em 59% dos órgãos federais e estaduais brasileiros, de acordo com os resultados da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC ) Governo 2025, divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O Poder Judiciário lidera…

Concorrência Eletrônica n. 14/2026 lançada pela Prefeitura de Gaspar para a contratação de serviços técnicos especializados de elaboração, desenvolvimento e compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia em BIM (Building Information Modeling) O valor estimado da licitação é de R$ 5.365.498,51. A decisão foi proferida pelo conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator do processo…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou duas novas publicações destinadas ao fortalecimento da governança das contratações públicas: a Cartilha de Integridade nas Contratações Públicas e o Guia de Competências para as Funções Essenciais das Contratações. Os documentos foram apresentados, nesta terça-feira, 21/7, ao presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares,…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou duas novas publicações destinadas ao fortalecimento da governança das contratações públicas: a Cartilha de Integridade nas Contratações Públicas e o Guia de Competências para as Funções Essenciais das Contratações. Os documentos foram apresentados, nesta terça-feira, 21/7, ao presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares,…

Texto aprovado pela Câmara Municipal busca ampliar eficiência e agilidade na prestação de serviços na capital mineiraFoi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (22/7) a lei que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a usar tecnologias de inteligência artificial (IA) nos serviços públicos municipais. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal no mês…

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, no último dia 15, projeto de lei complementar do Executivo que transfere a Diretoria de Licitações e Contratos (DLC) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) para a Procuradoria-Geral do Município (PGM). Cabe ao órgão o planejamento, articulação e coordenação da aquisição de bens e materiais, além…