A medida está prevista na Portaria Interministerial MDA/MAPA/MF nº 20, de 1º de setembro de 2026, publicada em 04/09, que destina até R$ 500 milhões às aquisições no âmbito das ações de mitigação dos impactos associados ao fenômeno El Niño.A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá comprar, por meio de leilões públicos, arroz longo fino…
Como explicar temas sofisticados da administração pública de forma simples, atrativa e capaz de gerar aprendizado duradouro?O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) encontrou uma resposta criativa: transformar conhecimento técnico em uma aventura ilustrada que conecta propósito, evidências e geração de valor público à linguagem universal das histórias em quadrinhos. A nova publicação…
Projeto marca a primeira licitação de um terminal de contêineres em duas décadasO Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (2) a modelagem do edital para o leilão do MUC04, novo terminal de contêineres do Porto de Fortaleza (CE). O projeto marca a retomada, após duas décadas, de licitação de um novo terminal…
Equipes de auditores da Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal de Contas devem inspecionar presencialmente 56 obras públicas distribuídas em 35 municípios do Paraná até o final do anoAté o final de 2026, o Tribunal de Contas do Estado, por meio de sua Coordenadoria de Obras Públicas (COP), terá realizado inspeções presenciais em 56 obras…
A vaga a ser preenchida por Pacheco decorre da renúncia do ministro Bruno Dantas, anunciada na segunda-feira (31)O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo 995/26, do Senado, que indica o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz atualizações sobre a…
Equipes de auditores da Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal de Contas devem inspecionar presencialmente 56 obras públicas distribuídas em 35 municípios do Paraná até o final do anoNesta semana, uma equipe de auditores do TCE-PR está visitando nove obras, distribuídas entre os municípios de Porto Rico, Rio Bom, Sabáudia, Telêmaco Borba, Umuarama e Ortigueira.…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a suspensão cautelar de três licitações de consórcios públicos analisadas nas sessões das Câmaras da Corte nesta terça-feira (25/8). As decisões foram motivadas por indícios de irregularidades relacionadas, principalmente, a falhas de planejamento, ausência de estudos técnicos e possíveis restrições à competitividade. Na Segunda…
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriram consulta pública sobre a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). Gestores públicos, contadores, auditores, membros e servidores dos Tribunais de Contas, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados podem analisar o documento e encaminhar sugestões para o e-mail ctcustos@irb.org.br. A…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou a continuidade da Concorrência Eletrônica n. 261/2025, destinada à contratação integrada para elaboração de projetos executivos e construção da Barragem do Rio Taió, em Mirim Doce, após constatar que o Estado promoveu uma série de correções e ajustes no edital durante a instrução…
