Ato estabelece base mais sólida para as regras do Programa de Gestão de Desempenho voltado aos agentes públicos O governo federal publicou nesta quarta-feira (18/5) o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. O…
Após autorização do Governo Federal, o governo do Mato Grosso do Sul abriu o processo licitatório para contratação das obras no aeroporto de Dourados (MS). A licitação contempla, nesta primeira etapa, a elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares para a construção das edificações do aeródromo, como o novo terminal de passageiros. O tipo…
Foi realizada, nesta quarta-feira, dia 18 de maio de 2022, a Solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções pactuado entre a Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República e a Corregedoria do Ministério da Economia, objetivando a realização de iniciativas conjuntas e o intercâmbio de experiências e informações voltadas à promoção e…
Órgãos da Administração Pública Federal têm até o próximo dia 2 de junho para manifestar interesse na aquisição das licenças O Ministério da Economia abriu, na sexta-feira (20), o prazo para órgãos da Administração Pública Federal manifestarem interesse na aquisição de licenças de softwares de Design Gráfico. Os interessados têm até o próximo dia 2…
Iniciativa do Ministério da Economia busca discutir temas relevantes relacionados à integridade, com a participação de autoridades e especialistas O corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior, participou, no último dia 17, do evento on-line “Prevenir Convida”, promovido pelo Ministério da Economia e que teve como tema “Alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – Lei…
Item fundamental quando se refere às compras públicas, a pesquisa de mercado foi tema de debate no último dia do ConBrasil, realizado em Brasília. Durante o painel “A pesquisa de mercado e o orçamento estimativo da contratação, segundo a Lei 14.133/2021”, o advogado da União, Ronny Charles, expôs aos participantes do evento a função da…
Foi liberado um trecho de pista dupla no acesso a Boa Vista, o que vai garantir maior fluidez no escoamento de grãos e gerar mais desenvolvimento ao estado de Roraima ABR-401/RR recebeu investimentos do Governo Federal para a implantação de acostamentos e serviços de terraplanagem, para melhoria da capacidade logística e segurança aos motoristas. Nesta…
Medida regulamenta a criação e o funcionamento destas Associações O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 4.576, de 2021, que dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). A proposição legislativa busca regulamentar a…
A segunda edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos (ConBrasil) chega ao seu último dia de debates abordando temas de grande relevância para a Adminstração Pública. O engenheiro e auditor do TCU, Rafael Jardim, abriu o ciclo de apresentações desta quinta-feira, 19, falando sobre “A contratação integrada e semi-integrada”. Com base na Lei 14.133/2021,…
Tema bastante relevante para a administração pública, as obras de engenharia foram discutidas nesta quarta-feira, durante a segunda edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos (ConBrasil), realizado em Brasília. Por meio do painel “Um olhar mais detalhado para as obras públicas segundo a Lei 14.133/2021”, o auditor do Tribunal de Contas da União, Cláudio…
