TCU fez acompanhamento das aquisições de bens e serviços na área de tecnologia da informação e comunicação por instituições da administração pública federal O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou o acompanhamento das aquisições de bens e serviços na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) promovidas por órgãos e instituições da administração…
Reunião do Comitê Diretivo do projeto ocorreu com a participação de representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Equador, Costa Rica e México Representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Equador, Costa Rica e México participaram, nesta segunda-feira (15/07), de reunião do Comitê Diretivo Regional do projeto EcoAdvance. A iniciativa visa promover a rotulagem ambiental e o…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu a Nota Técnica N. TC-9/2024 para orientar as unidades fiscalizadas sobre a realização de despesas de pronto pagamento, previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021). A nota, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta quarta-feira (17/7), aborda aspectos como hipóteses de…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está com a primeira fase das obras da Travessia Urbana de Imperatriz, no Maranhão, em estágio avançado. Previsto no novo PAC, o empreendimento, entre o km 246,4 e o km 250,9 da BR-010/MA, deve ser entregue ainda este ano, após receber um investimento de R$ 168 milhões.…
A revitalização da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) no município de Humaitá, Amazonas, avança conforme cronograma estabelecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Após a desmontagem e envio dos componentes danificados para o Estaleiro São João, em Manaus, todos os elementos danificados foram diagnosticados por meios de ultrassom e reparados. Na…
Participação crescente dos pequenos negócios no setor público é destaque em 2023, com faturamento de R$ 42 bilhões As micro e pequenas empresas (MPE) têm se consolidado como importantes fornecedores do governo, representando atualmente 25% das compras públicas. Segundo dados do governo federal, em 2023, as vendas desses negócios para o setor público alcançaram R$…
Novidade é importante para implementar medida de margem de preferência e facilitar comércio internacional A partir do dia 8 de julho de 2024, o Catálogo do sistema Compras.gov.br passa a contar com informações referentes à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Trata-se de um código regional para categorização de mercadorias adotado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai desde…
Auditoria do TCU foi realizada no edital de licitação para obras na pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (10/7), auditoria no edital de licitação realizada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para obras na pista do Aeroporto Santos…
Investimento do Governo Federal nas estruturas foi de aproximadamente R$ 10 milhões O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu neste mês de julho a construção de seis passarelas de pedestres na BR-364/RO, no perímetro urbano de Porto Velho. Com um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões, a iniciativa visa aumentar a segurança viária,…
Medida cautelar foi concedida após indícios de quebra de sigilo das propostas técnicas das licitantes Nesta quarta-feira (10/7), o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação, com pedido de medida cautelar, sobre possíveis irregularidades na contratação, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para…
