Instrução Normativa 64 estabelece as atividades que podem ser pagas com a gratificação, o controle e a compensação de horas, a liberação do servidor e as regras para pagamento O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), editou a Instrução Normativa nº 64, que orienta os órgãos e…
Estrutura é uma das obras acessórias da transposição do Rio São Francisco e poderá beneficiar até 4,7 milhões de pessoas Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou o edital de licitação para serviços de execução e acompanhamento de medidas, planos e programas ambientais definidos no Projeto Básico Ambiental (PBA) do Ramal do…
Cadastro no sistema garante acesso a pregões e outras formas de contratação, como dispensa de licitação e adesão a atas de registros de preços Os estados do Acre e Roraima alcançaram 100% de seus municípios cadastrados no compras.gov.br. O resultado garante a todos os municípios desses dois estados o acesso aos pregões e a outras formas…
No segundo trimestre deste ano, as ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na área municipal geraram uma economia estimada em R$ 92.380.225,72. De abril a junho de 2022, R$ 47.956.555,42 originaram-se na redução dos preços máximos em licitações, e R$ 44.232.620,97 em correção de irregularidades e impropriedades nos procedimentos realizados pelos…
Quem transitar pela cidade de Escada verá uma nova engenharia de tráfego melhorando segurança viária dos moradores e impulsionando turismo e economia regional ABR-101/PE, no município pernambucano de Escada, conta agora com dois viadutos e passagens inferiores que vão proporcionar mais fluidez, segurança e mobilidade para aos usuários que trafegam pela rodovia. O empreendimento recebeu…
Foram entregues 15 quilômetros de pista recuperada na BR-472/RS, na cidade de Itaqui Uma das principais rodovias utilizada pelos viajantes dos países do Mercosul, a BR-472/RS, teve mais 15 quilômetros recuperados. Desta forma, não apenas os viajantes, mas também os moradores da cidade gaúcha de Itaqui, próxima à fronteira do Brasil com a Argentina, vão…
Portaria determina os procedimentos para implementação do modelo referencial de dimensionamento da força de trabalho, com foco em eficiência e resultados A Portaria nº 7.888, de 1º de setembro de 2022, publicada na terça-feira (6/9) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEDGG/ME), estabelece orientações aos órgãos e entidades…
Sistema rodoviário das BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ tem previsão de R$ 9,2 bilhões em investimentos. Edital deve ser publicado até o fim do ano Avança o processo de concessão do sistema rodoviário das BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ, que liga o Rio de Janeiro (RJ) a Belo Horizonte (MG), com o protocolo das minutas de edital e contrato…
A Secretaria de Gestão, órgão central do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, que o Sistema de Compras do Governo Federal, a contar do dia 31 de março de 2023, estará configurado para recepcionar somente as licitações e contratações diretas à Luz da…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) recomendou a três municípios do interior do Paraná que, dentro de seis meses, adotem providências para melhorar seus procedimentos de fiscalização sobre a execução de obras de pavimentação, bem como para incrementar os projetos básicos que servem de referência para detalhar tais serviços antes destes serem…
