Assinatura GOV.BR, Programa de Gestão e Desempenho e Processo Eletrônico Nacional estão entre as áreas de cooperação O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reuniu vinte e cinco secretários de Administração estaduais e membros de suas equipes na tarde desta quarta-feira (2/8), na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em…
Para o TCU, a desistência da relicitação é possível, mas não pode ser um ato unilateral do Poder Concedente. Além disso, uma série de medidas devem ser adotadas Na sessão desta quarta-feira (2/8), o Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu consulta relacionada à Lei 13.448/2017. A norma estabelece diretrizes para prorrogação e relicitação de…
Medida moderniza processos de concessões, permite suspender relicitações mediante renegociação do contrato e tem potencial de destravar R$ 40 bilhões investimentos até 2026 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o uso de soluções consensuais em contratos de concessão, possibilitando a suspensão de relicitações em andamento. Com a medida, concessionárias terão condições de retomar…
Sociedade pode participar, até o dia 20 de agosto, com sugestões de inserção, exclusão ou alteração de trechos de atos relacionados à Lei Anticorrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) informa a abertura de consulta pública para dois atos da Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). A iniciativa faz parte das entregas realizadas durante a Conferência “10…
Acordo firmado entre os Ministérios da Gestão e das Mulheres com o governo do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal inicia a implementação da contratação de no mínimo 8% de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência, determinado pela nova Lei de Licitações O Distrito Federal e o estado do Rio…
O objetivo é construir colaborativamente um conjunto de recomendações estratégicas para a transformação digital da administração pública Na próxima quarta-feira (2/8), às 11h, na Sala Nexus da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anuncia o primeiro passo para a construção participativa da…
Regra prioriza a entrega por resultados e a qualidade dos serviços prestados à sociedade brasileira Os destaques e detalhes da Instrução Normativa (IN) nº 24 de 2023, que traça as novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, foram tema de um webinar realizado, nesta…
Interessados em participar podem encaminhar suas contribuições até o dia 18 de agosto Servidores públicos, pesquisadores, empresários e demais interessados podem participar, até o dia 18 de agosto, da consulta pública sobre a portaria que definirá o modelo de contratação de Software e Serviços de Computação em Nuvem. O futuro normativo do Ministério da Gestão…
Abertura, que ocorrerá às 9h desta terça-feira (1º/8), será conduzida pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, nos dias 1° e 2 de agosto, em Brasília (DF), a conferência “10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos”, em comemoração aos dez anos da Lei nº 12.846,…
“Estamos empenhados em tornar o transporte do país mais seguro, eficiente e sustentável”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho O Ministério dos Transportes chega aos 163 anos de história pronto para enfrentar os desafios para modernizar, ampliar os modos de transportes e aumentar a segurança viária no Brasil. A retomada dos investimentos públicos e…
