O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a receber a nova roupagem do programa, que busca encontrar soluções para obras paralisadas ou em ritmo lento Natal (RN) – O programa #BotaPraAndar do Ministério das Cidades entrou em uma nova fase. Criado originalmente para acelerar obras do Minha Casa, Minha Vida, a…
Diretrizes representam um passo importante para a modernização do setor no Brasil O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou a Instrução Normativa nº 1/2025, que estabelece novos critérios para o cálculo de indenização de bens ferroviários. A medida representa um importante avanço para o setor, proporcionando maior previsibilidade e segurança jurídica ao processo…
Hospitais da Ebserh passam a usar metodologia que permite mais eficiência no planejamento e execução de obras Com o BIM (Bulding Information Modelling), profissionais de diversas áreas envolvidos em um projeto visualizam modelos digitais em todo o ciclo de vida de uma construção e podem colaborar para sugerir melhorias Brasília (DF) – A Empresa Brasileira…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, a suspensão de edital de licitação, promovido pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), que prevê o registro de preços para eventual contratação de serviço de revitalização asfáltica. Com abertura de propostas prevista para sexta-feira (31/1), o pregão tem valor estimado de R$ 103.297.158,15.…
Consulta pública sobre regulamentação da nova modalidade de licitação segue aberta até 17 de março O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, na última quinta-feira (30/1), audiência pública para convidar interessados em contribuir com a regulamentação do diálogo competitivo, previsto na Lei nº 14.133/2021. Transmitido ao vivo pelo canal do MGI…
Os repasses financeiros do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social serão possíveis de forma antecipada, logo após a celebração dos termos de compromisso, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. A iniciativa beneficiará famílias afetadas pelas enchentes de 2024 com a construção de mais de mil unidades habitacionais em 36 municípios gaúchos Nesta quinta-feira (30/01),…
No dia 29/01, coordenadores dos elos União e Controle participaram de evento sobre envio de informações pelo sistema ObrasGov.BR, em atenção à Portaria MGI/SEGES nº 4.322/2023 A Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (SEPAC), da casa Civil, e a secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em…
Objetivo é discutir como a Inteligência Artificial (IA) pode modernizar serviços públicos, melhorar a vida dos cidadãos e impulsionar inovação no governo O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará, em parceria com o Serpro, o evento “IA em Ação: Transformando o Governo Brasileiro” no dia 18 de fevereiro, às 9h.…
Objetivo é discutir como a Inteligência Artificial (IA) pode modernizar serviços públicos, melhorar a vida dos cidadãos e impulsionar inovação no governo O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará, em parceria com o Serpro, o evento “IA em Ação: Transformando o Governo Brasileiro” no dia 18 de fevereiro, às 9h.…
O Plano de Contratação Anual elaborado por consórcio público deve contemplar a previsão da possibilidade de realização de licitações compartilhadas. Eventuais licitações que não estejam contempladas nesse plano devem ser objeto de específica e detalhada motivação, apta a justificar a excepcionalidade da contratação em face do planejamento da entidade. Nos termos da Lei nº 11.107/05,…
