Iniciativa reúne soluções de aprimoramento da gestão e deve fortalecer a implementação de políticas públicas e aumentar eficiência dos investimentos Já são 70 os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional que aderiram ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). A iniciativa, instituída pelo Decreto 10.382/2020, avalia a gestão estratégica…
Hamilton Bonatto[1] O lápis, o esquadro, o papel; o desenho, o projeto, o número: o engenheiro pensa o mundo justo, mundo que nenhum véu encobre. O Engenheiro. João Cabral de Melo Neto O Senado Federal aprovou, no dia 10 de dezembro de 2021, o Projeto de Lei nº 4253, de 2020 que “estabelece normas gerais…
A fase de reteste, pela qual passarão todos os órgãos e entidades da administração estadual direta e indireta, verifica se medidas apontadas por servidores foram implementadas pelos gestores. O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Paraná passa para a próxima fase de implantação, começando pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), nesta semana. Essa etapa,…
A capacitação é voltada para os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança o curso “Detecção de fraudes em licitações e contratos públicos – Aspectos Introdutórios”. A capacitação para detectar fraudes em contratos públicos é voltada para os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).…
Podem participar consultorias individuais ou consorciadas que tenham experiência em serviços relacionados à estruturação integral de projetos ferroviários O CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina – abriu chamado de Manifestação de Interesse para consultorias que queiram realizar estudos de viabilidade e apoio para a nova concessão da ferrovia Malha Oeste. Recentemente, o CAF…
No final de 2020, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020 que traz novas disposições sobre a Lei de Licitações e Contratos. A Matéria, que irá substituir as Leis 8.666 de 1993, a 10.520 (Lei do Pregão) e a Lei 12.462, do RDC, foi enviada para a sansão do Presidente da República…
Em 2020, o órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que representa as autarquias e fundações públicas federais, celebrou 143.571 acordos judiciais O esforço conciliatório da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), em ações previdenciárias e outras matérias, garantiu, no ano passado, uma economia em torno de R$3,5 bilhões aos cofres públicos. O…
A nova abordagem de grupos de trabalhos promove maior flexibilidade, transparência, participação do mercado, racionalidade e eficiência nas abordagens e discussões técnicas do CG ICP-Brasil Foi publicado nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, Decreto nº 10.626, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que extingue a Comissão Técnica Executiva (COTEC) do Comitê Gestor…
País entrega lista de bens e serviços que poderão aderir a acordo Um ano depois do primeiro anúncio, o Brasil formalizou no último dia 3 a oferta de abertura das licitações públicas a empresas internacionais. O país apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma lista de órgãos, bens e serviços que poderão entrar no…
Advogado-Geral destaca o compromisso com a segurança jurídica e o interesse público A Advocacia-Geral da União comemora aniversário de 28 anos, nesta quarta-feira (10). Ao longo dessas quase três décadas de existência, a AGU tem se pautado pela defesa do interesse público, da democracia e da juridicidade. E esse compromisso da instituição é destacado pelo…
