Atualmente, 884 ações de modernização de gestão de órgãos do Governo Federal já foram concluídas, e 580 estão em andamento A modernização da gestão dos órgãos do Governo Federal, o TransformaGov, conta com 2.044 ações pactuadas. O número é resultado do balanço do programa até junho deste ano. No total, existem 75 Planos de Gestão…
RESUMO: A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos esquadrinhou uma série de institutos afetos à fase de planejamento das contratações. Dentre tais procedimentos, detalhou as informações necessárias para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). Trata-se da primeira etapa de planejamento, com a função de, frente a uma determinada razão de interesse público, motivar…
Documento busca orientar atuação da instituição com maior efetividade dos resultados e eficiência da gestão dos recursos Durante a segunda reunião do Comitê Integrado de Governança da Presidência da República, colegiado instituído para desenvolver e monitorar políticas e diretrizes estratégicas transversais de governança da Presidência e Vice-Presidência da República, no último dia 15, foi aprovado…
Norma trata sobre compatibilização dos regimentos interno das turmas recursais e das turmas regionais de uniformização dos juizados O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta de alteração da norma que trata da compatibilização dos regimentos internos das turmas recursais e das turmas regionais de uniformização dos juizados especiais federais (JEFs). A alteração…
Em reunião virtual, CGU e TCU detalham a iniciativa e apresentam a plataforma e-Prevenção A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e a plataforma e-Prevenção, na tarde dessa quinta-feira (1º/7), a órgãos do Poder Executivo federal. A reunião,…
Serviço do governo federal permite assinar documentos de forma digital e com validade jurídica; economia e praticidade no atendimento ao cidadão são alguns dos benefícios A capital paraibana, João Pessoa, e quatro municípios do estado de Santa Catarina – Luzerna, Capinzal, São Martinho e Fraiburgo – são os primeiros do país a utilizar a assinatura…
Levantamento apresenta ranking das Unidades Federativas com maior avanço na digitalização e tem o apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia Será lançado nesta sexta-feira (2/7), das 11h às 12h, em Brasília, com transmissão virtual, o Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital. O levantamento – organizado…
Norma busca ampliar a oferta de serviços digitais aos cidadãos, além de fortalecer a transparência e reduzir custos para a Administração Pública Entra em vigor nesta quarta-feira (30/6) a Lei nº 14.129/2021, conhecida como Lei do Governo Digital. A norma estabelece regras e instrumentos para o aumento da eficiência da Administração Pública, especialmente por meio…
Com 69 votos a favor e 5 votos contra, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que institui a possibilidade de criação de comitês para solução extrajudicial de conflitos sobre contratos celebrados pela União, DF, estados e municípios. O objetivo dos Comitês de Prevenção e Solução de Disputas…
Ministro da Infraestrutura vistoriou a obra do contorno viário da capital catarinense, que tem 50 quilômetros e já recebeu investimento privado de quase R$ 1,7 bilhão Com R$ 1,65 bilhão de investimento privado já aplicados, o Contorno Viário de Florianópolis (SC) teve o andamento das suas obras bem avaliadas nesta quinta-feira (24) pelo ministro da…
