O lançamento oficial foi nesta quarta-feira (13/12), durante a última sessão extraordinária de 2023 Sai a Lei 8.666/1993 e entra em vigor a nova Lei 14.133/2021. Bem mais que uma mudança numérica ou de indexação, o que acontece no próximo dia 30 é a substituição de todo um conjunto de normas e regras sobre um…
Iniciativa foi enaltecida por representantes da Corte de Contas Dirigentes da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram e entregaram a representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) exemplares físicos e digitais de instrumentos elaborados pela Consultoria-Geral da União para padronizar, agilizar e aprimorar as contratações feitas pela administração pública. O material inclui o Instrumento de…
Saiba as datas-chave do processo; Gestão também amplia número de cidades de aplicação de provas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) atualizou o cronograma do Concurso Público Nacional Unificado. O edital, com todas as regras do certame, vai ser divulgado dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19…
Texto foi publicado nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU). Estrutura sobre o Rio Jaguarão aumentará a integração entre os países O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12), o aviso de licitação para o edital de contratação da empresa que ficará…
Conciliação foi feita após consórcio responsável pela execução do projeto pedir reequilíbrio econômico-financeiro do contrato A Advocacia-Geral da União (AGU), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Estado do Paraná e o consórcio JL/PLANATERRA/IGUATEMI celebraram acordo que permitirá a retomada das obras de construção das vias de acesso que ligam a cidade de…
Recursos foram autorizados nesta segunda-feira (11) e serão usados na compra de cestas básicas, colchões, kits de higiene pessoal, de limpeza e dormitório Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (11), o repasse de R$ 4,1 milhões para a cidade de…
Importância das compras públicas para o bem comum dos brasileiros foi destaque da abertura do “Seminário de Boas Práticas em Contratações”, evento comemorativo realizado pela Gestão A abertura do “Seminário de Boas Práticas em Contratações”, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta segunda-feira (11/12), marcou a comemoração dos dez…
Ministério dos Transportes investiu R$ 5 milhões na manutenção e recuperação do trecho, que recebe tráfego intenso Os motoristas que trafegam pela BR-392/RS, na rota que liga as regiões Central e Noroeste do Rio Grande do Sul ao Porto de Rio Grande, agora contam com melhorias na saída do perímetro urbano de Santa Maria (RS).…
Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5773/2023, que altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), incluindo o parágrafo 5º ao artigo 174 da legislação. De autoria do deputado Gilberto Nascimento, o PL destaca que elementos oferecidos pela…
Com palestras sobre aspectos da nova Lei de Licitações, principais mudanças e sistemas de prestações de contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) iniciou no último dia 06 a V Jornada do Conhecimento. O evento é organizado pela Escola de Gestão e Controle conselheiro Alcides Nunes (EGC) em parceria com a Associação Piauiense de…
