No dia 9 de dezembro é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção. Para ressaltar a data, o TCU reafirma seu compromisso de combater a corrupção e aprimorar a gestão pública no Brasil No próximo dia 9 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional contra a Corrupção, marcado pela assinatura da Convenção da ONU em Mérida,…
Plano de Trabalho para os anos subsequentes foi apresentado no evento Asegunda reunião anual do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) ocorreu na tarde desta quarta-feira (06/12) em Brasília (DF). Presidido pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, o encontro foi marcado pela apresentação do Plano de Trabalho…
Na última sexta-feira, dia 1º/12/2023, o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – Sicaf passou por atualização na forma de cadastro do fornecedor estrangeiro pessoa física. Nessa versão, foi retirada a obrigatoriedade de incluir o Representante Legal. Para o fornecedor estrangeiro pessoa jurídica, entretanto, segue a mesma regra declarada na Instrução Normativa nº 3, de…
Evento organizado pelo Ministério da Gestão ocorrerá no dia 11/12 e terá transmissão ao vivo pelo canal da pasta no Youtube A Central de Compras do Governo Federal completa dez anos de existência e para comemorar a data realiza evento para o compartilhamento de conhecimentos e experiências em processos de compras públicas no Brasil. O “Seminário de Boas…
Interessados em participar podem encaminhar sugestões pela Plataforma Participa +Brasil. Ministério irá realizar live nesta quinta-feira (07/12) para tirar dúvidas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu a consulta pública nº 1/2023 para debater o modelo de registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de…
Os agentes públicos designados para o desempenho das funções essenciais da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC) devem ser selecionados, preferencialmente, entre servidores efetivos e empregados públicos. Se o município não tiver condições de dar atendimento à lei, de modo justificado e fundamentado, poderá indicar temporariamente servidor comissionado que tenha…
A entrevista especial publicada pelo Ementário de Gestão Pública reúne dois dos maiores docentes em Gestão Pública do Brasil. O professor Sandro Bergue foi entrevistado pelo professor Fernando Coelho sobre o tema “A História da Gestão de Pessoas no setor público brasileiro, a partir de um recorte temporal longitudinal desde as primeiras institucionalizações da função de…
Secretário de Controle Interno, Diogo Luiz da Silva, participou de mesa de abertura de conferência realizada pela Controladoria-Geral da União “Atransversalidade da Advocacia-Geral da União – presente em todos os Estados da federação, ministérios, autarquias e fundações – nos permite atuar como verdadeira multiplicadora de práticas institucionais orientadas para o fortalecimento e manutenção de padrões…
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, no último dia 30, iniciativa destinada a fortalecer as práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI) O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, no dia 30 de novembro, iniciativa destinada a fortalecer suas práticas de controle por meio da Contratação Pública…
TRF1 entendeu que sindicato não pode pleitear anulação de procedimento licitatório em nome de todos os seus representados, ante a existência de possíveis conflitos de interesse A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a validade de um pregão eletrônico realizado pelo Departamento Nacional de…
