Medida Provisória flexibiliza regras para reconstrução do estado após fortes chuvas O Governo Federal anunciou uma série de novas medidas de apoio à reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, devastado por fortes chuvas, durante uma reunião com prefeitos da região. Entre as principais iniciativas, destaca-se a edição da Medida Provisória (MP) nº 1.221,…
Terminou nesta quinta-feira a quarta edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos. O evento, promovido pela Con Treinamentos e que contou com mais de 300 inscritos de várias regiões do país, foi marcado pelo debate de temas de grande relevância no âmbito das contratações públicas e com a presença de especialistas de grande expertise…
Instalação da CICS será nesta quinta (23/5) e reunirá lideranças das pastas envolvidas na política voltada à inovação e sustentabilidade das contratações governamentais Nesta quinta-feira (23/5), será realizada a primeira reunião da Comissão Interministerial de Contrações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS) criada para estimular a inovação e a indústria nacional, estabelecer padrões de sustentabilidade…
Iniciativa tem como objetivo colher informações para subsidiar o debate e auxiliar União a definir posicionamento sobre o tema A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até o dia 3 de junho o prazo para receber contribuições sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União cedidos,…
A quarta edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos promoveu na tarde do terceiro dia do evento uma mesa-redonda na qual foi debatido o agente público no fogo cruzado entre os Tribunais de Contas e os conflitos existentes entre a regulamentação federal e dos entes subnacionais. O debate contou com a participação de três…
Bate-papo da Seplag-MG esclareceu como será a mudança, que irá contribuir para melhores entregas para a população Reduzir custos e melhorar processos de compra são os principais objetivos do projeto Centro de Compras Compartilhadas (CCC), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), que irá ampliar a centralização das compras públicas do Governo de…
O governador Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (20) o Decreto 5.833/2024, que institui o programa “Compras Regionais Paraná”. A iniciativa visa facilitar a participação de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo, sediadas no território paranaense. Com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e…
O Congresso Nacional de Licitações e Contratos chega ao terceiro dia colocando em discussão temas importantes, como o passo a passo e os pontos polêmicos da dispensa eletrônica, apresentado pelo advogado e auditor do TCU, Evaldo Ramos. Em sua apresentação, o palestrante citou alguns progressos em relação à nova Lei de Licitações, como a atualização…
Foram realizadas ainda no segundo dia do Congresso outras duas oficinas: a Instrução do Processo Sancionador, com a advogada Christianne Stroppa – que discutiu as infrações e sanções administrativas, os atores do processo sancionador e os tipos de infrações, bem como o papel da assessoria jurídica – e a Licitação de Técnica e Preço na…
Evento irá oferecer panorama sobre novas tecnologias em análise e visualização de dados e é destinado a agentes públicos de todas as esferas de governo A Central de Compras, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a empresa Microstrategy, realizará o workshop “Software de Análise, Visualização de Dados…
