Modelo regulatório da ANTT integra critérios ambientais, sociais e de governança ao planejamento, à execução e à operação das concessõesAs novas concessões conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) incorporam sustentabilidade, adaptação climática, segurança operacional e inovação desde a estruturação dos projetos até a gestão dos contratos. O objetivo é tornar rodovias e ferrovias…
Programa da Prefeitura foi lançado durante a Expoacre 2026 e permitirá que pequenos empreendedores apresentem propostas para prestar serviços à administração municipalPara quem vive de pequenos reparos, pintura, manutenção, fotografia, alimentação ou outras atividades autônomas, prestar serviços ao poder público ainda pode parecer uma oportunidade distante, cercada por burocracia e procedimentos difíceis de compreender. Em…
Durante reunião na Amupe, Autarquia detalhou análises de viabilidade e atualizou informações sobre obras de infraestrutura previstas para o empreendimentoO estudo sobre a viabilidade econômica e social do trecho Salgueiro–Suape da Ferrovia Transnordestina e o avanço das etapas de engenharia de um dos lotes da ferrovia integraram a exposição técnica apresentada pela Sudene durante a…
Iniciativa prevê um diagnóstico nacional, a produção de um guia de boas práticas e de um catálogo reunindo produtos, experiências e serviços turísticos do setorEstá aberto edital para a contratação de empresa especializada para desenvolver ações estratégicas de fortalecimento do turismo de pesca no Brasil. A iniciativa prevê a elaboração de um diagnóstico nacional do…
Norma ainda traz ajustes nas Gerências de Desenvolvimento de Inteligência (GDI), de Governança e Proteção de Dados (GDPO), de Licitações (GELIC) e de Supervisão de Intermediários (GSUI-2) e na Divisão de Estatísticas e Monitoramento de Mercado (DEMON) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 31/7/2026, a Resolução CVM 246, atualizando a Resolução CVM 24,…
Regime especial reduz custos tributários de obras de infraestrutura no país; atualização recente ampliou as possibilidades de participaçãoConstruir um terminal portuário, ampliar um aeroporto ou implantar uma estrutura logística exige investimentos elevados, muito antes de o empreendimento começar a operar e dar retorno financeiro. Para reduzir esse custo inicial e estimular novos investimentos em infraestrutura,…
Editais em análise preveem suprimento por 15 anos a partir de 2028. Licitações serão realizadas em 2 e 4 de dezembroA diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta terça-feira (28/7) a abertura de consultas públicas, a partir da quinta-feira 30/7, para análise das prévias de dois editais para contratação de baterias…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu posse, nesta quarta-feira (29), aos auditores de controle externo Maria Taciana Veloso Maciel e Lucas Yúri da Silva Barbosa. A cerimônia foi realizada na sala da Presidência e reuniu servidores, familiares, convidados e representantes da administração do Tribunal. Os novos auditores foram nomeados pela Portaria nº…
Portaria prevê acompanhamento concomitante dos serviços remanescentes de engenharia da rodovia, com vistorias programadas para agosto.O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) designou uma equipe técnica para realizar o acompanhamento concomitante das obras e dos serviços remanescentes de engenharia da reforma e modernização da rodovia AM-010. A medida foi formalizada por meio da…
Documento reúne orientações para fortalecer gestão da assistência hospitalar e apoiar atuação dos órgãos de controle na fiscalização dos serviços de saúdeO Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, no dia 10 de agosto, das 14h30 às 16h, o evento “Contratualização de Hospitais no SUS”, que marca o lançamento do Referencial de Auditoria em Contratualização…
