Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional abrange 22 municípios potiguares e vai levar água para 300 mil pessoas Brasília (DF) – As obras do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), começaram a sair do papel. Serão investidos de R$ 600 milhões na construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, vai levar…
Editado Decreto que aprova a nova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO. A medida promove, com economia orçamentária, o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e de funções de confiança, nos termos da Lei…
As mudanças trarão mais segurança jurídica e eficiência, com o objetivo de garantir maior celeridade na liberação recursos para os entes federados Editado Decreto que aperfeiçoa a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, modernizando a legislação sobre as transferências obrigatórias de recursos da União para apoio complementar aos estados e municípios em relação a…
Uma nova funcionalidade, no módulo Currículo e Oportunidades, informa quando há processos seletivos internos na Administração Pública compatíveis com o currículo cadastrado Os servidores públicos que buscam novas oportunidades profissionais na Administração Pública federal agora contam com uma novidade no módulo Currículo e Oportunidades da plataforma SOUGOV.BR. A funcionalidade passa a mostrar as vagas abertas…
Com o TAC entre ANTT e MT Par, empresa de sociedade mista mato-grossense assume o controle da concessão da rodovia O Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assinou nesta terça-feira (4) um termo de ajuste de conduta (TAC) com o governo do Mato Grosso que vai permitir a retomada…
Normativo compila entendimentos sobre o tema em um único documento, facilitando o acesso dos servidores e unidades de Gestão de Pessoas A Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 2022, reúne orientações já expedidas pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre a concessão de progressão funcional e promoção aos servidores…
Novo ato está ajustado ao Decreto nº 10.835/2021, que regulamentou as cessões, requisições e alterações de exercício de agentes públicos federais para composição da força de trabalho O Ministério da Economia publicou na última quarta-feira (28/9) a Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre o instituto da alteração de…
As contribuições visam atender às recomendações do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o tema A Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Seae/Sepec/ME) abriu a Tomada de Subsídio Seae nº 01/2022 – Plano para o Atendimento às Recomendações do Relatório da…
Instrução Normativa Nº 73 regula o artigo 33 da nova lei de licitações e entra em vigor a partir do dia 1º de novembro; uma série de webinários esclarecem dúvidas a partir desta segunda-feira, dia 3 Nesta segunda-feira (03/10), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 73, que dispõe sobre…
Foi publicada nesta segunda-feira, 03, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 73, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, na Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Vale lembrar que a norma…
