Novas funcionalidades abrangem aspectos específicos das contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Anova versão do Estudo Técnico Preliminar (ETP) Digital – ferramenta que passa a abranger também as contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) – já está disponível para todos os usuários do sistema de compras do governo federal, inclusive para…
Com a publicação da Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, será preferencialmente adotada a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling – BIM) para as obras e serviços de engenharia e arquitetura, sempre que adequada ao objeto da licitação. Ou seja, é mais do que necessário para um órgão…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou ato para adequar o texto do Decreto n.º 10.699/2021, a fim de permitir alinhamento entre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal com as dotações autorizadas durante no exercício de 2021. Os ajustes são necessários para adequar, ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida pela…
Fatos Fiscais é uma publicação do TCU que apresenta informações relacionadas às despesas públicas. A edição de 2020 traz dados sobre o impacto da pandemia nos gastos do governo e outros números Conheça o Fatos Fiscais, uma publicação do TCU que apresenta, de forma didática e resumida, informações relacionadas às despesas públicas nas áreas de…
Objetivo é automatizar todo o processo de contratações públicas, para evitar possíveis ameaças O sistema de compras do governo federal agora possui um módulo destinado à gestão de riscos. A novidade foi apresentada nesta segunda-feira (13/9) durante webinar promovido pelo Ministério da Economia. Com a ferramenta, os usuários do sistema poderão gerenciar possíveis riscos e…
Balanço da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia mostra que, até agosto, o programa concluiu 877 das 1.739 ações acertadas com 75 órgãos federais parceiros O programa TransformaGov concluiu mais de 50% das ações pactuadas junto aos órgãos e entidades parceiros por meio de planos de gestão estratégica e transformação institucional. O balanço foi…
Rodovia corta 13 municípios que concentram 17% do PIB do estado. Ministro projeta leilão para o segundo semestre de 2023 O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura (MInfra), dará início à contratação dos estudos prévios para a relicitação da BR-101, que vai da divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo até a…
Conciliação beneficia 69 ex-empregados de empresa terceirizada que prestou serviços à Universidade Federal de Ouro Preto Atuação da Advocacia-Geral da União economizou R$ 101 mil reais para os cofres da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). A economia foi obtida por meio de acordo com um sindicato no âmbito de uma ação ajuizada contra a…
No acumulado do ano, foram pagos R$ 5,51 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais Em agosto, a União pagou R$ 617 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 256,18 milhões relativos a inadimplências de Goiás, R$ 200,45 milhões de Minas Gerais, R$ 138,48 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 16,76…
Nem as modificações na estrutura e nem as alterações no quadro de cargos e funções implicam aumento de despesas O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que aprova a nova Estrutura Regimental do Ministério da Infraestrutura, revogando-se o Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020. A medida ainda remaneja e transforma cargos…
