Os aditivos contratuais, sejam eles referente a valor ou a tempo, podem trazer prejuízos para a eficiência do atendimento à sociedade pela Administração Pública. Enquanto os aditivos relacionados a valor podem provocar superfaturamento ou sobrepreço, gerando perdas de recurso público, e desequilíbrio do orçamento esperado, os aditivos referentes ao tempo promovem atrasos na obra, afetando…
Iniciativa busca captar a percepção dos servidores públicos sobre as ações adotadas em seus respectivos órgãos relacionadas à integridade pública. Resultados contribuirão para avaliar a implementação dos programas de integridade no Governo Federal Os servidores públicos federais têm até o dia 31 de agosto para participar da Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública. A iniciativa,…
A proposição foi objeto de veto ante a ausência de adequação aos preceitos constitucionais e legais da Administração Pública O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, que institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao…
Câmara também aprovou projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes Com a aprovação do Projeto de Lei 3729/04 a Câmara dos Deputados alterou procedimentos para o licenciamento ambiental no País. O texto do deputado Neri Geller (PP-MT) aguarda votação no Senado. As regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos…
Iniciativa busca otimizar e dar mais eficiência à Administração, com mecanismos e instrumentos de controle, planejamento e indicadores de desempenho A gestão pública federal ganhou nesta terça-feira (20/7) mais um aliado, com a publicação da Portaria nº 8.678/2021, que institui a governança nas contratações públicas. A iniciativa contribui para que as ações no âmbito da…
Iniciativa mira na prevenção contra ameaças cibernéticas dentro de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, cuja participação é obrigatória O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, com o fim de proporcionar prevenção contra ameaças cibernéticas e de elevar o…
Ordem de serviço assinada neste sábado prevê trabalho em 21,5 quilômetros do trecho da BR-163/364 em Várzea Grande até a entrada da Chapada dos Guimarães As obras do Contorno Rodoviário Norte, o Rodoanel de Cuiabá, devem começam a ser executadas ainda neste ano. Com a assinatura da ordem de serviço para a implantação de 21,5…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa Nº 17, de 16 de julho de 2021, que autoriza e regulamenta a implementação do Programa de Gestão no âmbito dos órgãos da instituição, uma ferramenta de gestão institucional que disciplina o exercício de atribuições e atividades cuja execução e entregas possam ser realizadas com efetiva…
mais uma novidade chegando, confira! Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E…
Objetivo foi promover conhecimento pelos usuários dos serviços públicos acerca de seus direitos, bem como papel das ouvidorias para salvaguardá-los A Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv) realizou, no decorrer de junho de 2021, a “Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos”. O objetivo foi promover o conhecimento pelos usuários dos serviços públicos…
