Por meio da Corregedoria-Geral da União, a Controladoria instaurou, em 2023, 40 PADs e julgou 64, com aplicação de 40 penalidades expulsórias e 6 suspensões A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedoria-Geral da União (CRG), instaurou, em 2023, 40 processos administrativos disciplinares (PADs) e julgou 64, com aplicação de 40 penalidades expulsórias (demissão,…
Ao todo, são 71 produtos de software englobados no catálogo que estabelece os preços máximos de compra de item de TIC (PMC-TIC). Essa medida tem o objetivo de racionalizar os gastos públicos e reduzir a burocracia na aquisição de softwares O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no fim de…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aumentou em 63% a realização de fiscalizações presenciais realizadas por sua Coordenadoria de Auditorias (CAUD) em 2023 na comparação com a média dos anos anteriores. O resultado foi alcançado graças ao programa Audita TC, projeto que teve início na atual gestão do presidente da Corte, conselheiro…
Estudos preliminares preveem a criação de diversas passagens de fauna. Nova reunião com participação da sociedade e da comunidade científica está prevista para Porto Velho (RO) Com o objetivo de aprimorar constantemente os estudos de recuperação da BR-319/AM/RO, o Ministério dos Transportes, por meio da Subsecretaria de Sustentabilidade, promoveu nesta quinta-feira (4) uma reunião entre…
Processo de transição para o fim da lei 8.666 contou com o apoio do Ministério para regulamentação da lei e orientação para demais órgãos. Desde abril de 2021, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou 47 atos, entre instruções normativas, portarias e decretos. Desses, 21…
Investimento de mais de R$ 49 milhões beneficia região de Mafra, Canoinhas e Porto União Os mais de sete mil motoristas que trafegam diariamente pela BR-280/SC na região do Planalto Norte catarinense estão sendo beneficiados com a restauração completa de 31 quilômetros. O trecho entregue pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) passa a…
Nova Resolução da Cofiex cria limite específico para projetos integralmente destinados à pauta ambiental e climática com garantia da União A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento publicou na sexta-feira (15/12) uma nova Resolução da Cofiex que estabelece sublimite específico anual para estados e municípios acessarem fontes externas para financiar projetos integralmente destinados à…
Ferramenta de governança e transparência de investimentos em infraestrutura, o Obrasgov.br teve 12.286 obras cadastradas, que, juntas, possuem a previsão de aporte de R$ 90,3 bi A plataforma Obrasgov.br, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi criada para consolidar, sistematizar, centralizar e tornar gerenciável o controle sobre obras públicas…
A possibilidade de os Municípios aderirem a atas de registro de preços de licitações de Municípios foi sancionada no dia 22 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a Lei 14.770/2023 publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), pleiteada pela entidade, que garantirá mais agilidade e eficiência no processo de…
Servidores públicos federais terão, a partir da publicação do Decreto nº 11.872, novos valores e regras para percepção de diárias nacionais Por meio do Decreto nº 11.872, publicado pelo governo federal, no último dia 29/12, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva alterou o Decreto nº 5.992, de 2006, e estabeleceu novos valores…
