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Instrução normativa detalha ações de equidade de gênero e como empresas podem comprovar comprometimento com ambiente de trabalho mais justo O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta sexta-feira (18/9), a Instrução Normativa n.º 382, que orienta como aplicar o critério de desempate em licitações públicas, previsto em lei, para valorizar…

FNDE disponibiliza quase 6 milhões de itens em atas de registro de preços Gestores estaduais e municipais podem adquirir ônibus, equipamentos de cozinha, ventiladores, ar-condicionado, materiais escolares e notebooks, com economia e qualidade atestada pelo Inmetro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais…

Para advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, esses ajustes devem ser técnica, econômica e juridicamente viáveis Durante participação no Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura, ocorrido em Edimburgo, na Escócia, o advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, destacou a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) nas otimizações de contratos de concessão rodoviária. Roman integrou a mesa Diálogo sobre…

Criação da mesa é um passo importante para aprimorar as relações de trabalho no âmbito do ministério. Diálogo setorial faz parte de um sistema maior de negociação coletiva do governo federal O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta quarta-feira (1/9) a Portaria MGI Nº 7.569 que institui, no âmbito…

Duas ferramentas cedidas gratuitamente pelo Tribunal de Contas da União possibilitarão o incremento do uso da inteligência artificial (IA) no controle externo no Paraná. Isso será possível graças a um Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o TCU. Por meio de contratos de licenciamento, o órgão…

O segundo dia do Seminário de Controles Internos e os Desafios na Gestão, 12 de setembro, realizado pelo Tribunal de Contas mineiro, iniciou o evento premiando dois municípios por boas práticas desenvolvidas. A cidade de Salinas, no Norte de Minas, foi reconhecida por ter elaborado um checklist que otimiza o tempo de trabalho e facilita…

Atualização do sistema elimina etapas no cadastro e permite acesso a oportunidades em todo o território nacional, com notificações automáticas por WhatsApp Fornecedores interessados em participar de contratações públicas contam agora com um processo mais simples no sistema Contrata+Brasil. Com a atualização da plataforma, fica dispensado o preenchimento de um cadastro prévio no Sistema de…

Iniciativa estratégica, vinculada à Superintendência, teve sua primeira reunião de trabalho na última sexta-feira (05) e visa promover a melhoria contínua dos contratos administrativos. Maceió (AL) – O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA-UFAL/EBSERH) deu um passo decisivo para o fortalecimento de sua governança ao instalar, na última sexta-feira, 5 de setembro, o seu Observatório…

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na terça-feira, 9 de setembro, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 62/2025, que garante a criação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Distrito Federal (DOE-TCDF). Com o novo sistema, a comunicação oficial do Tribunal passa a ser totalmente digital. O objetivo é dar mais transparência…

Norma estabelece a obrigatoriedade de programas de integridade em contratações de grande vulto e processos de reabilitação, com prazos, critérios de avaliação e possibilidade de uso como critério de desempate em licitações A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, durante o evento Dia da Integridade Empresarial, a publicação da Portaria Normativa SE/CGU nº 226, de 9…