O Estado foi pioneiro ao estar 100% pronto para operar sob a nova lei já em março de 2023, enquanto outros estados e municípios tinham até dezembro para concluir o processo de adaptação. O Paraná ficou na 4ª posição no ranking dos estados com maior maturidade na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos…
Tribunal aponta necessidade de mais eficácia no uso dos recursos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante Na sessão plenária desta quarta-feira (2/10), o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a primeira fase do processo de acompanhamento das ações do governo federal no Pacto Nacional pela Retomada de Obras…
Acordo foi fruto de solução consensual entre as partes envolvidas para impasse na estação Gávea O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), representado pelo conselheiro-presidente Rodrigo Melo do Nascimento, participou, no dia 2 de outubro, da cerimônia de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retomada das obras…
As supostas irregularidades em relação à aglutinação do objeto e à exigência de padronização de embalagem levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende licitação do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) para a compra de kits de material escolar, no valor global máximo de R$ 62.959.650,00.…
Medida faz parte das iniciativas do ministério para padronizar as licitações da área de tecnologia. Acordo com a Esri garante descontos para o governo em mais de 600 produtos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta terça-feira (1º/10), a renovação do acordo corporativo com a Esri, que prevê a…
Decisão do TRF1 rejeitou pedido de antiga concessionária e leilão foi realizado com sucesso A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a relicitação da concessão do trecho da rodovia BR-040, entre Cristalina (GO) e Belo Horizonte (MG), conhecido como rota dos cristais. A AGU obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
De acordo com o órgão federal de controle, a gestão Tarcísio de Freitas se destaca na condução mais moderna e transparente da compras públicas O Estado de São Paulo lidera, ao lado de Goiás, o ranking de governos estaduais com maior maturidade na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) 14.133/21, segundo o…
As contribuições devem ser enviadas até o dia 14 de novembro pela plataforma Participa + Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), iniciou, nesta terça-feira (1/10), consulta pública com o objetivo de receber contribuições para atualizar e aprimorar os modelos de licitações e contratos administrativos da instituição. O período…
Fiscalização verificou que mais de um terço da extensão total das ferrovias não teve tráfego durante o ano de 2022 O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para identificar os motivos da baixa utilização do transporte ferroviário no mercado doméstico de cargas brasileiro. O levantamento busca contribuir com informações para futuras ações de…
Recursos do Novo PAC e do Fundo da Marinha Mercante serão destinados aos empreendimentos focados na expansão da capacidade produtiva e no desenvolvimento da região Mais de R$ 6 bilhões serão investidos em obras de infraestrutura portuária, aeroportuária e de hidrovias que garantirão o desenvolvimento econômico e o aumento da capacidade de produção do estado…
