Portal Nacional de Contratações Públicas já exibe Planos de Contratação Anual do ano exercício de 2023 O Plano de Contratação Anual (PCA) 2023, registrado no sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC), já está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A divulgação no Portal ocorre de forma automática, logo após a aprovação…
Gestores e técnicos da Secretaria de Controle Interno e do Tribunal debateram boas práticas adotadas Gestores e técnicos da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República (CISET/SG/PR) e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reuniram-se, nos dias 3 e 4 de junho, no 1º Encontro para Troca de Experiências…
Comitê interministerial, que monitora entregas e resultados do Plano, amplia de 153 para 155 a quantidade de ações previstas no documento O Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC) se reuniu na manhã do dia 31 de maio para discutir o andamento e o monitoramento do Plano Anticorrupção do Governo Federal. A reunião foi realizada…
Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica analisa trajetória de receitas e despesas dos entes federados O crescimento da arrecadação – decorrente da retomada econômica –, as transferências de recursos, suspensão de pagamentos de dívida e o congelamento de salários adotados pelo governo federal no período da pandemia explicam o melhor resultado da série histórica…
Trata-se de orientação para todo Executivo Federal a respeito da aplicação da Lei Anticorrupção, bem como para o setor privado interessado na matéria A CGU lança a versão atualizada do Manual de Responsabilização de Entes Privados. A publicação, editada desde a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013, busca consolidar os entendimentos do Órgão sobre…
As obras vão trazer mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam pela região O Governo Federal entregou, nessa sexta-feira (3), mais 27 km de pavimentação da BR-487/PR. Iniciada em 2019, e em pleno andamento com 80% já executado, a obra do lote 1-A, entre Porto Camargo e Serra dos Dourados, deve ter mais 17…
Conciliação envolve créditos que eram considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, na segunda-feira (30/05), instrumento de repactuação e transação com o Grupo Oi que garante o ingresso do total de R$ 9,1 bilhões aos cofres públicos. A quantia, referente a débitos da empresa com a Agência Nacional de Telecomunicações…
Consulta Pública avalia os três últimos parâmetros: fator de conversão da taxa cambial, valor da vida estatística e fator de conversão do gasto público O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME) lançaram, nesta quinta-feira…
Operadora é responsável por mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste. Prorrogação deve ser assinada no segundo semestre de 2022 Foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (1º), o relatório que trata da renovação antecipada de contrato com a MRS Logística. Com a prorrogação do acordo…
Objetivo é atualizar documentos de acordo com a legislação sobre o tema A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza até a próxima quinta-feira (2) um mutirão para elaboração de novos modelos de licitação e contratos que serão adotados no âmbito da Administração Pública Federal nos próximos anos. A medida visa atualizar, com base na nova Lei…
