Agência está com consulta aberta sobre estudo preliminar para futura regulação do tema O Banco Mundial, por meio do Global Flaring and Methane Reduction Partnership (GFMR), lançou uma licitação internacional que visa a contratação de uma empresa para conduzir uma campanha de detecção de emissões de metano em três ativos de produção de petróleo e gás…
Ao realizarem contratações públicas, os entes licitantes devem, obrigatoriamente, divulgar todos os laudos e estudos técnicos em conjunto com os demais documentos que compõem o edital de licitação, salvo em casos devidamente justificados, conforme estabelece a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Essa exigência foi reforçada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os órgãos públicos a levar em conta nas compras governamentais a oferta de peças de reposição, manutenção e assistência técnica (PL 2699/24). A proposta pode seguir para o Senado, sem necessidade de votação pelo Plenário. Em entrevista ao Painel Eletrônico (13),…
Formação técnica gratuita e on-line busca apoiar prefeitos, gestores públicos e servidores dos municípios nos trabalhos de administração local O Tribunal de Contas da União (TCU) lança o Programa Gestor Capacitado, iniciativa integrada ao programa Diálogo Público – Municípios e voltada a prefeitos, gestores públicos e equipes técnicas dos municípios brasileiros. O objetivo é apoiar…
Objetivo é orientar pessoas servidoras públicas sobre a utilização eficaz e responsável das ferramentas de IA As pessoas interessadas em aprender a utilizar as diversas ferramentas de Inteligência Artificial (IA) já podem usar o novo Guia de Prompt para IA Generativa. A proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no…
Representantes da Advocacia-Geral da União debateram o tema na Regulation Week, promovida pela FGV no Rio de Janeiro Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) destacaram o papel-chave da instituição na melhoria da infraestrutura do país ao participar, nesta segunda-feira (13/10), da 3ª edição da Regulation Week. O evento, promovido pela FGV Direito Rio, debateu questões como consensualidade, arbitragem e segurança…
Serviço será utilizado em ações de combate a calamidades, prevenção de incêndios e queimadas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras, publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (10/10), o edital de Pregão Eletrônico nº 90.011/2025, visando à contratação de horas de voo…
Reconhecimento em Middelburg valida a estratégia da plataforma sob avaliação de júri internacional O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) levou o Contrata+Brasil ao pódio do Procura+ Awards 2025, na última quarta-feira (8/10), em Middelburg, nos Países Baixos. Este ano, a categoria Global Initiative of the Year (Iniciativa Global do Ano) foi aberta a candidaturas…
Três dias de capacitação A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o “1º Workshop de Macroprocessos aplicados à Gestão e Fiscalização de Contratos e Modelos de Processos de Licitação e Pesquisa de Preços”. O evento aconteceu na superintendência da instituição no Rio de Janeiro, entre os dias 6 e 8 de outubro. Nos dois primeiros dias, o…
Órgão terá um importante papel na disseminação da integridade para o ambiente de negócios do estado nas suas áreas de atuação, bem como no fomento a boas práticas de integridade empresarial, incentivando as adesões ao Programa. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA/CE) formalizou, no dia 21 de agosto, o ingresso como Apoiador…
