Advogados da União demonstraram na 2ª Turma do STJ que prazo para cobrança de indenização, vinte vezes maior que o PIB do Brasil, prescreveu A Advocacia-Geral da União evitou que a União fosse condenada a pagar indenização a empresa impedida de participar de licitações e contratações com entes públicos na década de 70, por ter…
A sanção da Lei nº 14.965/24 dá continuidade às ações do MGI de inovação, inclusão e eficiência no serviço púbico A publicação da Lei nº 14.965/24, a Lei dos Concursos, na última terça-feira (10/9) marca o avanço das ações de transformação do Estado conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).…
Novidade traz interface mais intuitiva e possibilita acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador Desde o dia 16 de setembro, os usuários do sistema Compras.gov.br já podem enviar e acompanhar pedidos de catalogação de itens de materiais e serviços a partir de um ambiente mais moderno e intuitivo. A novidade traz melhorias para simplificar…
O engenheiro e auditor federal, Rafael Jardim, abriu a programação do último dia de debates apresentando o painel “Aditivos da administração local da obra: Quando cabe? Como calcular o valor?” “A administração local corresponde aos custos locais de ocorrência no canteiro de obras, como mão de obra indireta, e respectivo apoio, (engenheiros, encarregados, secretárias, almoxarifes,…
Tema foi apresentado pela secretária adjunta de Gestão e Inovação da pasta, Kathyana Buonafina, durante evento com representantes do setor de tecnologia médica de toda a América, no Peru A nova lei de licitações (Lei nº 14.133/21) como instrumento de promoção de integridade empresarial foi tema de discussão durante a 15ª Reunião Coalizão Interamericana para…
Parceria visa reduzir litigância envolvendo contratos com a administração pública A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram nesta quarta-feira, 18/09, um acordo de cooperação técnico-científica que visa à melhoria da gestão pública e à capacitação de recursos humanos para soluções consensuais de controvérsia. Na cerimônia de assinatura, o…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) libera na manhã desta terça-feira (17), o tráfego de veículos no segundo viaduto da interseção entre a BR-158/RS e a BR-392/RS (Uglione), em Santa Maria. O novo viaduto possibilita a partir de agora uma ligação direta entre as regiões oeste e leste da cidade, passando por cima…
Fiscalização do TCU sobre o modal de transporte identificou problemas que serão analisados em sua eventual estadualização ou desestatização O Tribunal de Contas da União (TCU) fez levantamento para obter informações sobre a operação do sistema metroferroviário de Recife/PE (Metrorec) e identificar os principais aspectos a serem observados em sua eventual estadualização ou desestatização. A…
O segundo dia do Encontro Nacional de Obras Públicas foi marcado pela realização de oficinas de debate. Na manhã desta terça-feira, foram realizadas duas oficinas simultâneas. O engenheiro consultor da New Roads, Elci Pessoa Jr., discutiu a “Comparação entre o Sicro e o Sinapi para orçamentação de obras”. O engenheiro iniciou sua apresentação lançando uma…
O auditor federal, eng. Rafael Jardim, abriu os debates da tarde do primeiro dia do Encontro discutindo o tema “Avaliação da remuneração do construtor: BDI x Taxa de Retorno sobre o Fluxo de Caixa”, durante o qual abordou a viabilidade econômica de um empreendimento, bem como os estudos de viabilidade econômica, o volume de obras…
