A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), permite ao poder público contratar bens e serviços comuns padronizados de forma mais rápida, por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx). A norma teve origem no PL 2133/23, do deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). A nova lei adiciona à Lei de Licitações e…
Realizada por intermédio do Fundo Nacional de Segurança Pública, a aquisição reforça o compromisso do Ministério com práticas sustentáveis e eficiência energética Brasília, 28/11/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), a assinatura da Ata de Registro de Preços nº 56/2025 para a aquisição de veículos híbridos no âmbito…
Soluções, publicações e sistemas que fortalecem a capacidade estatal e ampliam o diálogo federativo também foram debatidos durante o evento Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou esta semana do Consad Express 2025, de 26 a 28 de novembro. Durante o encontro realizado em Bento Gonçalves (RS), a comitiva do MGI teve…
A fiscalização em obras de saúde paralisadas foi um dos temas selecionados pela população em consulta realizada pelo TCU. A auditoria analisou 23 Unidades Básicas de Saúde em sete estados brasileiros Na sessão plenária do dia 19 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou e recomendou medidas ao Ministério da Saúde para…
Brasília (DF), 28/11/2025 – Incentivar a indústria nacional e dar mais segurança nas compras de produtos de defesa. Esses são os objetivos estratégicos do Termo de Licitação Especial (TLE), que foi tema de seminário promovido pelo Ministério da Defesa (MD), por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), no dia 26, na Confederação Nacional…
Sessão online vai orientar empresas interessadas na finalização de obras em três estados O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Ministério da Educação, com o apoio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura, realiza, no próximo dia 3 de dezembro, uma sessão online tira dúvidas…
Webinar apresentou aos parceiros chilenos o sistema de compras públicas brasileiro e os princípios das licitações. Em um encontro virtual, realizado no último dia 24 de novembro, representantes da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram aos parceiros chilenos como funcionam as compras públicas no…
Recurso aprimora a avaliação de integridade em contratações públicas de grande porte A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, no dia 24 de novembro de 2025, um webinar para apresentar os principais aspectos da Portaria Normativa CGU nº 226/2025, norma que estabelece diretrizes para a integridade privada nas contratações públicas. O evento marcou também o lançamento…
Evento reuniu especialistas para discutir integridade, governança, serviços compartilhados, planejamento de compras e gestão contratual O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou nesta terça-feira (25/11) a 12ª edição do Pró-Integridade Convida, iniciativa dedicada ao fortalecimento da cultura de integridade e à disseminação de boas práticas na Administração Pública. Com o tema “Integridade…
Serão beneficiados municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará, além do Distrito Federal O Governo do Brasil publicou portarias de seleção do Novo PAC – Setor Privado, com foco na renovação da frota de transporte público urbano. O programa prevê a compra de 207 novos veículos para municípios de quatro unidades da Federação:…
