Pela primeira vez, o instrumento de relicitação será utilizado no setor de transportes. Processo deve garantir mais de R$ 308 milhões em investimentos no terminal aéreo potiguar Avança o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado a 30 quilômetros do centro de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Após aprovação…
Instituição faz aniversário mesclando atuações fundamentais para o país ao longo da história com reforço do compromisso no enfrentamento de novos desafios, como a preservação da democracia e a mudança climática A Advocacia-Geral da União (AGU) comemora nesta sexta-feira (10/02) seu aniversário de 30 anos. Consagrada na Constituição Federal como função essencial à Justiça, a…
Órgão conta com cinco secretarias, além de assessorias diretas do ministro e órgãos colegiados; Ipea e IBGE são entidades vinculadas Foi assinado em 1º de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 11.353/2023, que detalha a estrutura regimental do novo Ministério do Planejamento e Orçamento, suas competências e sua…
Normativo também institui o Sistema Compras GOV.BR. Contribuições da sociedade podem ser enviadas até o dia 23 de fevereiro O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu consulta pública para a discussão sobre o decreto que irá regulamentar a forma eletrônica de celebração de contratos e termos aditivos na Administração Pública…
Estão disponíveis para consulta pública as minutas do Termo de Referência, do Edital e do Termo de Contrato, na modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de água mineral natural, sem gás, com os códigos CATMAT n° 445484 e 445485. Tais documentos correspondem à 2ª etapa da padronização do referido item, conforme noticiado na audiência…
Serviços compartilhados, tecnologia e movimentação da força de trabalho são iniciativas disponíveis para planejar e executar políticas públicas no âmbito da reestruturação governamental A reestruturação do Governo Federal, com a criação e recriação de ministérios, conta com o compartilhamento de serviços de área meio, transformação digital e movimentação da força de trabalho. Coordenado pela Secretaria…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu, conjuntamente com os gestores das pastas, como ficará a nova composição O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e gestores das pastas, definiu como será o novo mapa físico de ocupação…
Objetivo é orientar servidores dos órgãos e entidades na implementação da Política de Transparência nas Agendas em todo Poder Executivo federal A Controladoria-geral da União (CGU) realizará nesta sexta-feira (10/2) uma capacitação sobre a “Implementação do Sistema e-Agendas”, voltada aos servidores dos órgãos e entidades do Executivo federal. O evento será online e visa ajudar…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza desde a última sexta-feira (3), obras de reabilitação do pavimento na BR-386/RS, no perímetro urbano de Carazinho (km 174 ao km 179). A obra faz parte do Plano de 100 dias do Ministério dos Transportes que está retomando e concluindo importantes empreendimentos para a população. Essa…
Objetivo dos cursos é qualificar agentes públicos que ocupam cargos de liderança A secretária-executiva da Secretaria-Geral, Maria Fernanda Coelho, participou, no último dia 26, de reunião virtual com representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Na ocasião, a Enap apresentou um novo programa de capacitação rápida cujo objetivo é qualificar servidores a respeito dos…
