O evento foi promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Em conjunto com outras entidades, o TCU comprometeu-se a elaborar e implementar o “Guia prático de aprimoramento das relações de trabalho entre Entidades de Fiscalização Superiores e agências anticorrupção” A convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na…
Aval do Governo Federal permite que estado contrate serviços de recuperação da pista de pouso e construção de taxiway e pátio de aeronaves. Sistemas de segurança operacional também serão contemplados O Aeroporto de Tangará da Serra, em Mato Grosso, será modernizado neste ano. Nessa quinta-feira (6), o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura…
Em ano desafiador, MInfra superou o percentual usado para investimento em 2020. Recurso garantiu a entrega de 98 empreendimentos públicos O Ministério da Infraestrutura conseguiu executar 99,97% do orçamento discricionário disponível para 2021. No ano passado, a dotação final usada para investimentos e custeio ficou em R$ 8.002.045.430, com despesa empenhada de R$ 8.000.039.790, ajudando…
Mais de 85% dos servidores de alta qualificação e atribuições estratégicas na administração pública têm metas definidas até o final do ano que vem O Ministério da Economia (ME) divulgou nesta sexta-feira (31/12), o balanço da gestão em 2021 de quatro carreiras transversais no serviço público: Analista de Comércio Exterior (ACE), Analista de Infraestrutura (AIE),…
Dados extraídos do Painel de Municípios, ferramenta do Ministério da Economia, apontam que solução digital já abrange cerca de 81% da população brasileira Mais de 500 municípios começaram a utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) em 2021. Esta adesão foi impulsionada pela publicação do Decreto nº 10.024/2019, que estabeleceu a obrigatoriedade do…
Lançado em agosto, site visa ser a plataforma eletrônica oficial para a divulgação centralizada das licitações da Administração Pública O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) já conta com 87 sistemas de compras públicas cadastrados. Lançado em agosto de 2021 pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas – que é presidido pelo Ministério…
Autor: Marcos Nóbrega A deflagração do processo de completa mudança do marco legal das contratações públicas no Brasil se deveu ao apontamento, por uma Comissão Especial do Senado Federal, de que a Lei nº 8.666/1993 criava “insegurança para os administradores públicos e deixava “margens excessivas para práticas desleais de quem vende para a administração”. A…
Economia em compras e contratações asseguram melhores preços sobre mais de três mil itens e serviços em tecnologia da informação O governo federal fechou 2021 com uma marca positiva de redução de gastos públicos. Com a adesão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), do Ministério Público…
Valor inclui as contrações e serviços compartilhados geridos pela Central de Compras do Ministério da Economia A centralização de compras e serviços pelo governo federal gerou uma economia de mais de R$ 839 milhões aos cofres públicos em 2021. Este valor resulta de iniciativas do Ministério da Economia (ME) para conduzir compras públicas de forma…
O projeto é importante para fortalecer o acesso à justiça O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 6.537, de 2019, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências. A proposição legislativa estabelece a criação da Procuradoria Regional da República (PRR) da…
