Sentença da 2ª Vara Federal garantiu que cabe à administração pública avaliar a conveniência e oportunidade de extinguir a concessão A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade do contrato firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária responsável pelas obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. A concessionária administra…
Órgãos e entidades agora têm até 19 de agosto para participar da intenção de registro de preços A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo para manifestações de interesse na Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 16/2025, que trata da contratação centralizada de Serviço Móvel…
Número foi alcançado em 12 meses O Rio Grande do Sul alcançou, nesta semana, importante número no processo de sua reconstrução após as enchentes de 2024. Mais de 5 mil famílias assinaram o contrato para obtenção da casa própria, por meio do Compra Assistida. Esta modalidade faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e foi…
TRF4 reconhece que atuação da autarquia para expansão da duplicação da rodovia não ocasionou danos morais coletivos A Advocacia-Geral da União (AGU) reformou sentença no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenava o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por danos morais coletivos. O suposto prejuízo se referia à demolição de uma escola…
Proposta reúne sugestões para modernizar a gestão pública e fortalecer o uso estratégico de dados A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ampliou o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública nº 10/2025, que trata da contratação compartilhada de solução de Business Intelligence (BI). Agora, as contribuições podem…
Aprovação técnica de referência agiliza construção de novas unidades de saúde e garante mais segurança e qualidade aos serviços oferecidos pelo SUS em todo o Brasil O Ministério da Saúde avança na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais robusto e moderno. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto arquitetônico de…
AGU garante na Justiça o ressarcimento ao erário de danos ocasionados por problemas estruturais no prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de uma seguradora ao pagamento de seguro contratual no valor de aproximadamente R$ 324 mil à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O…
Objetivo é capacitar servidores e colaboradores para aprimorarem seus conhecimentos e otimizarem sua atuação na gestão das estruturas administradas pela autarquia em todo o país O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu início, nesta segunda-feira (11), ao curso “Manutenção e Reabilitação de Obras de Arte Especiais”, destinado a servidores e colaboradores que atuam diretamente…
Promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (Semat) completa 30 anos em 2025. E, nesta edição especial em que comemora três décadas, o evento traz temas atuais e relevantes que prometem contribuir diretamente para a realização do trabalho dos servidores do Distrito…
Servidores e acadêmicos brasileiros e internacionais que atuam no ambiente de controle podem participar do evento gratuitamente Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Seminário Internacional “O Futuro da Auditoria Pública: dados, inovação e cidadania”, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro, das 9h às 18h, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC),…
