CON Treinamentos

Foram disciplinados temas como a participação em pregões e no Sistema de Registro de Preços A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou dez novas orientações normativas que definem o entendimento jurídico que deve ser aplicado nas consultorias jurídicas a órgãos públicos federais relativamente a diversos aspectos da realização de processos licitatórios. As orientações abrangem a modalidade…

Resolução aprovada pela comissão especifica os documentos comprobatórios exigidos para a concessão da margem A Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aprovou, nesta quarta-feira (18/12), a Resolução Seges/CICS-MGI nº 7, que especifica os documentos que deverão ser apresentados, por concorrentes…

Iniciativa tem o objetivo de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de ações de governo digital no setor público A Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR) alcançou, na quarta-feira (11/12) a marca de 1.500 municípios participantes. A iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem o…

Sessão pública acontecerá no dia 30 de janeiro de 2025, em formato híbrido A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de sua Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, realizará no dia 30 de janeiro de 2025 uma Reunião Participativa aberta ao público. O evento tem como objetivo discutir e receber contribuições exclusivamente orais sobre a…

Nova legislação visa a amenizar assimetrias, gerar confiança nas contratações, aumentar a demanda por seguro e fazer crescer o mercado Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024. Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.040/2024 – Lei do Contrato de Seguro, também conhecida como o Marco Legal dos Seguros.…