A concessão abrange mais de 670 quilômetros de extensão, envolvendo a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES) Nessa terça-feira (31), foi aprovado, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o edital da concessão rodoviária do sistema BR-381/262/MG/ES. Os investimentos previstos são de mais de…
Objetivo da rede é fomentar ações e melhorias sustentáveis e mensuráveis nas áreas de transparências fiscal, accountability e participação inclusiva ASTPC participou, nesta semana, da Reunião Geral de Delegados da Iniciativa Global para a Transparência Fiscal (Global Iniciative for Fiscal Transparency – GIFT). A rede foi criada em 2011 com o objetivo de fomentar ações…
Resultado de ação conjunta das unidades da PR, o Plano é um marco para a cultura de integridade organizacional. O Comitê Integrado da Presidência da República (Cigov/PR), responsável por desenvolver e monitorar planos, políticas e diretrizes de governança pública, finalizou, na última quinta-feira (26), o Plano Estratégico de Integridade da Presidência da República. O Plano…
Pessoas jurídicas de todo o país podem participar da seleção de projetos sem fins lucrativos pelo Ministério da Economia O edital para que o governo federal possa receber doações de entes privados na área de tecnologia já está aberto na plataforma gov.br e pessoas jurídicas de todo o país podem participar. O Chamamento Público para…
Nova edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis inclui novos temas e leva em conta mudanças na legislação A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), publicou a nova versão do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. O manual, que está na 4ª edição, orienta e fornece segurança jurídica para a inclusão…
Órgãos podem encaminhar demandas até o dia 2 de setembro O Ministério da Economia (ME) realizará uma contratação centralizada de Serviço de Dados Móveis e Voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal. Para isso, abriu, nesta segunda-feira (23/8), a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 23/2021 para levantar a demanda de órgãos interessados em participar…
Medida define alíquota unificada de 1% para produtos originários de rocha e cerâmica usados em pavimentação ou revestimento O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto alterando as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre os itens destinados a pavimentação ou revestimento, com origem de rocha e cerâmica, com o estabelecimento de alíquota…
Dois foram autorizados via debêntures incentivadas e outros sete através do Reidi. Juntos, representam mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, classificou nove projetos de infraestrutura como prioritários para receberem incentivos fiscais. Juntos, eles representam investimentos estimados de mais de…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (19), a medida provisória que reestrutura a gestão de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal (MP 1.042/2021). O texto aprovado foi um substitutivo produzido pela Câmara dos Deputados, e segue agora para sanção presidencial. A MP cria os Cargos Comissionados Executivos (CCE) e…
Último trecho da BR-163/364/MT que restava ser finalizado foi entregue nesta sexta-feira (20) pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, deu um passo fundamental nesta sexta-feira (20) de olho no objetivo de tornar o Brasil cada vez mais competitivo “da porteira para fora” quanto à exportação da safra…
