O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) recomendou a três municípios do interior do Paraná que, dentro de seis meses, adotem providências para melhorar seus procedimentos de fiscalização sobre a execução de obras de pavimentação, bem como para incrementar os projetos básicos que servem de referência para detalhar tais serviços antes destes serem…
Revitalização de 15 quilômetros da BR-472/RS facilita o acesso e a saída do Brasil por viajantes dos países do Mercosul O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entregou nesta terça-feira (6) 15 quilômetros de pistas recuperadas na BR-472/RS, em Itaqui, cidade gaúcha localizada próxima à fronteira do Brasil…
Iniciativa de desenvolvimento de líderes da Administração Pública Federal reúne servidores altamente qualificados em Rede que discutirá o tema liderança na APF A Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 7.592/2022, publicada na última quinta-feira (25/8), designou os representantes para a Rede LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes. O Programa LideraGOV é uma iniciativa do Ministério da Economia (ME) e…
Dicas são direcionadas aos responsáveis pelo desenvolvimento de serviços digitais na Administração Pública federal, podendo ser consultadas também por estados e municípios A plataforma de relacionamento do governo com o cidadão – o GOV.BR –, conta agora com uma página específica de orientações sobre como qualificar a digitalização de serviços públicos. A Central de Qualidade…
A 26ª edição do Fiscobras, o Plano Anual de Fiscalização de Obras Públicas do Tribunal, será entregue este ano e já passou por reformulação, porém outras estão a caminho Apenas nos últimos dez anos o Plano Anual de Fiscalização de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União (Fiscobras) auditou 1.040 obras, envolvendo R$ 285,5…
Quando totalmente concluído, sistema vai beneficiar com abastecimento regular de água cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios do Rio Grande do Norte Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, assina nesta segunda-feira (5), às 11h, em Caicó, no Rio Grande do Norte, ordem de serviço para início das obras do…
O trecho pavimentado fica entre Rio Negro e Rio Verde de Mato Grosso; o empreendimento faz parte do lote 1 da pavimentação da rodovia federal Nesta semana, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes concluiu os serviços de pavimentação em 52,5 quilômetros da BR-419, no Mato Grosso do Sul. Além da pavimentação do trecho entre…
Recursos serão destinados a empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais, além da elaboração de estudos e projetos Brasília (DF) – Dezenove cidades brasileiras vão receber, juntas, mais de R$ 6,4 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário,…
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou (CAE), nesta terça-feira (30), autorização para 11 operações de créditos envolvendo municípios e governos estaduais com instituições estrangeiras. As propostas seguem agora para análise do Plenário. Conforme a Constituição, empréstimos desse tipo, com a garantia da União, precisam do aval do Senado. Entre as propostas aprovadas pela comissão está…
A partir de 1º de abril de 2023, a Lei nº 14.133/21 passa a valer como a única norma geral de licitações do país A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) será a única norma a vigorar, a partir de 1º de abril de 2023, como Lei Geral de Licitações no país,…
