Foi adiada a reunião, que estava programada para esta quarta-feira (3) às 17h, da comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de modernização da legislação tributária e do processo administrativo. Seria a sexta reunião da comissão. Ela se destina à análise de projetos de lei de arbitragem, mediação, consulta tributária e execução fiscal. Até…
Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em R$ 129 milhões A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda nova rodada de imóveis da União para o mês de agosto. São 28 ativos, localizados em 11 estados do país. Ao todo, os imóveis estão avaliados…
O ato visa à estruturação de unidade regional no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para fazer face às demandas decorrentes da criação de novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, bem como ajustes na estrutura organizacional de unidades do órgão, com o objetivo de otimizar seu desempenho em consonância com a sua estratégia de…
Renovação antecipada com a MRS Logística será pelos próximos 30 anos O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, assinou nesta sexta-feira (29) a renovação antecipada do contrato de concessão dos mais 1,8 mil quilômetros de trilhos Malha Sudeste, operada pela MRS Logística. O termo aditivo, assinado em Juiz de Fora (MG), prevê a…
Resultado superou em muito a mediana das expectativas do Prisma Fiscal, que indicava um déficit primário de R$ 39,4 bilhões para o mês O resultado primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – apresentou superávit de R$ 14,4 bilhões em junho, em termos nominais (sem considerar a inflação), superando significativamente…
Representante da Pasta explicou como os municípios devem fazer para ter acesso a recursos federais para ações de modernização tecnológica Brasília (DF) – Com objetivo de apresentar ações e programas federais na área de cidades inteligentes, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta quinta-feira (28), da 1ª Imersão de Smart Cities do Brasil. O…
Rodovia faz a ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho. Com a autorização, governo vai solicitar o documento para instalação da obra O trecho de 405 quilômetros da BR-319/AM, conhecimento como “trecho do meião”, recebeu nesta quinta-feira (28) a licença prévia ambiental para as obras de reconstrução e pavimentação. Emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio…
O TCU recomendou a elaboração de ato normativo com todas as etapas do processo de devolução de trechos ferroviários. A recomendação foi dirigida ao Ministério da Infraestrutura, à ANTT e ao DNIT O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, auditoria operacional acerca do processo de devolução de…
Quando totalmente concluída, infraestrutura vai atender cerca de 5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza e em outras 24 cidades do estado Brasília (DF) – Foi liberado nesta quarta-feira (27) mais R$ 20,7 milhões para a continuidade das obras no Cinturão das Águas do Ceará (CAC), infraestrutura que abastece, desde 2021, a Região…
Evento será realizado entre os dias 8 e 10 de agosto Estão abertas as inscrições para a Semana de Inovação 2022. Organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Tribunal de Contas da União (TCU), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e Ministério da Economia, o evento gratuito chega à sua oitava edição, em formato…
