A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional Enviado ao Congresso Nacional projeto de lei para a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União, no valor de R$ 88,8 milhões, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. O crédito tem por objetivo a suplementação das seguintes despesas: No…
Os recursos financeiros são destinados para ações que visam o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados Foram destinados recursos para ações de defesa civil em mais nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. São municípios localizados em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná, que destinarão os…
O crédito especial será custeado por meio de cancelamento de dotações, sem impacto no novo Regime Fiscal Foi encaminhado ao Congresso Nacional Projeto de Lei que abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021) crédito especial, no valor de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais), em…
O acordo foi assinado no último dia 27 entre o TCU, o Ministério da Economia e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O objetivo é viabilizar a construção da Plataforma de Compras Públicas para a Inovação O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou, no dia 27 de junho, por meio do Instituto Serzedello Corrêa…
Na prática, o principal ganho será o fim da concentração de processos no âmbito de Gabinetes de Ministros de Estado, o que hoje acarreta atraso nas medidas a serem tomadas Editado decreto tratando de delegações para julgamento e aplicação de pena em processo administrativo disciplinar. Em relação ao texto hoje vigente, a nova proposta se…
O crescimento real registrado foi de 4,1%A arrecadação total das receitas federais atingiu, em maio de 2022, R$ 165,3 bilhões, um acréscimo real de 4,1% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – ou seja, já descontada a inflação. No acumulado de janeiro a maio de 2022, a arrecadação alcançou R$ 908,5 bilhões, um…
Medida não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de Teto de Gastos do Orçamento Fiscal da União Foi encaminhado ao Congresso Nacional projeto de lei que abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor das Justiças Federal e Eleitoral,…
Novo gestor é formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, mestre pela Universidade de Brasília e PhD em estatística pela Northwestern University (EUA) Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6/7) a nomeação de Alexandre Ywata como secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, em substituição à Daniella Marques, que…
Segmento foi vistoriado pelo Governo Federal e contempla a sexta parte, entre Santanópolis e Feira de Santana Um dos maiores entroncamentos rodoviários do Nordeste, o rodoanel de Feira de Santana, na Bahia, vai garantir melhor fluidez no tráfego, segurança, conforto aos usuários, bem como interiorizar a logística nacional e levar desenvolvimento econômico para a região.…
Comissão de Educação ouvirá presidente do FNDE e secretário do TCU A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) sobre a tentativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de R$ 1,59 bilhão, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).…
