Acordos foram celebrados no âmbito de Semana de Conciliação promovida pelo TRF5 e viabilizam obras no município de Ipaumirim A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou em um único dia 52 acordos em processos de desapropriação de terrenos para obras da transposição do Rio São Francisco no município de Ipaumirim, no Ceará. As indenizações, que somam…
Robô Alice vence prêmio e reforça o uso de ciência de dados e inteligência artificial no setor público O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu reconhecimento nacional com a vitória…
Auditoria do TCU sobre contratos de obras em setores de alto risco nas zonas Central e Tijuca avaliou a legalidade de atos envolvendo R$ 80 milhões em recursos da União RESUMO O TCU analisou relatório de auditoria de conformidade, no âmbito do Fiscobras 2024, nas “Obras de contenção de encostas no Rio de Janeiro/RJ”. Sob…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou que a Prefeitura da Lapa-PR, na fase interna de suas futuras licitações para contratar serviços de engenharia ou correlatos, realize estudo de complexidade das atividades a serem contratadas, a fim de estabelecer requisitos razoáveis a serem exigidos para a comprovação de qualificação técnica,…
No encerramento do evento, ocorrido nesta quarta-feira (21/8), a ministra reforçou o comprometimento da pasta com novas estratégias de compras públicas para o SUS A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou o fortalecimento de estratégias inovadoras para contratações e compras públicas na saúde durante sua participação, nesta quarta-feira (21/8),…
O maior evento de obras públicas do país será realizado entre os dias 16 e 19 de setembro Servidores públicos de todo o país estarão reunidos em Brasília de 16 a 19 de setembro durante a 11ª edição do Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. Participam do Enop engenheiros, arquitetos, construtores, auditores e…
Plataforma facilita a aplicação do Decreto nº 11.430/2023 e promove transparência nas contratações públicas O sistema Contratos.gov.br está adaptado para atender o Decreto nº 11.430/2023, que regulamenta a cota de mulheres em situação de violência doméstica nas contratações realizadas pela Administração Pública. A atualização foi entregue no dia 7 de agosto, data de aniversário da Lei Maria…
Durante o Workshop Integridade em Foco, a ministra enfatizou a relevância da parceria entre gestão e controle para promover a ética nas licitações e fortalecer a governança pública A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou nesta terça-feira (20/8) da abertura do evento “Workshop Integridade em Foco: Unindo Setores Público…
Com recursos do Novo PAC, empreendimento beneficiará 3 milhões de pessoas que transitam no entroncamento em São Leopoldo O Governo Federal inaugurou nesta sexta-feira (16) o Complexo Viário da Scharlau, considerado o maior gargalo rodoviário do Rio Grande do Sul. Com R$ 80 milhões em recursos do Novo PAC, o empreendimento fica em São Leopoldo…
Documento traz orientações para compras públicas em todas as esferas governamentais, de acordo com a Lei 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, na última quinta-feira (15/8), webinário de apresentação da nova versão do Manual de Licitação e Contratos. O documento trata das atualizações da Lei…
