O CAF – Banco de desenvolvimento da América Latina aprovou cooperação técnica para a estruturação da nova concessão da ferrovia Malha Oeste, no valor de até US$ 3 milhões. A relicitação da Malha Oeste teve sua qualificação recomendada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução CPPI nº 146, de 2 de…
Certificado digital deixa de ser necessário para estes segmentos A participação dos microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas em licitações do Governo Federal passou a contar com mais uma facilidade. A autenticação desses fornecedores pode ser feita pelo portal gov.br, em alternativa ao uso do certificado digital. O credenciamento simplificado tem intenção de incentivar a participação…
Qualquer cidadão pode contribuir com a definição dos temas priorizados pela sociedade civil até o dia 5 de fevereiro de 2021 O Brasil iniciou o processo de elaboração do 5° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). O Plano é construído de forma conjunta pelo governo…
Com base em boas práticas de gestão e governança do setor público, foram revistos os projetos e entregas estratégicas, principalmente em função dos impactos provocados pela Covid-19 Em dezembro de 2020, o Comitê Ministerial de Governança do Ministério da Economia (CMG), instância colegiada de governança da pasta, composta pelo ministro Paulo Guedes e pela equipe…
Ministério passará a ter acesso remoto ao Sistema de Auditoria em Orçamento desenvolvido pelo TCU. Em contrapartida, o Tribunal passará a ter acesso às planilhas orçamentárias dos empreendimentos sob responsabilidade da Pasta Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram acordo de cooperação técnica que…
Processo de modernização e simplificação do estoque regulatório traz benefícios a empresas e pessoas físicas, com eliminação de normas obsoletas e fortalecimento da segurança jurídica A primeira etapa do processo de revisão de todos os atos normativos inferiores a decretos editados por órgãos do Governo Federal terminou com mais de 14,3 mil dispositivos analisados –…
Segundo Executivo, o objetivo é evitar punições e afastamentos ilegítimos de agentes públicos O Projeto de Lei 5467/20, do Poder Executivo, estabelece a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público submetido a processo administrativo. “Busca-se, com isso, evitar punições e afastamentos ilegítimos de servidores públicos que, embora desempenhando…
A Medida Provisória nº 1.026/2021 contém regras excepcionais de contratação para a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. Fique atento às disposições…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (MP) que possibilita a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, além de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19. O documento também trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença. A Medida Provisória possibilitará que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no ano passado, três audiências públicas para debater com especialistas, acadêmicos, instituições governamentais e representantes da sociedade civil temas importantes que são objeto de processos em tramitação na Corte. A composição de fundos financeiros para a preservação da Amazônia e o controle das mudanças climáticas, além da discussão sobre…
