Nova legislação visa a amenizar assimetrias, gerar confiança nas contratações, aumentar a demanda por seguro e fazer crescer o mercado Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024. Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.040/2024 – Lei do Contrato de Seguro, também conhecida como o Marco Legal dos Seguros.…
Evento faz parte das ações do projeto EcoAdvance, iniciativa voltada ao fomento de práticas de compras sustentáveis e implementação de rotulagem ambiental A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) participou, na manhã desta quarta-feira (11/12), em Brasília, de um workshop sobre Pensamento do Ciclo de…
Os documentos preveem as regras para licitação de 14 blocos localizados no Polígono do Pré-Sal A ANP realizou ontem (11/12) audiência pública sobre as novas versões do edital de licitações e do contrato da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Na abertura, a Diretora da ANP Symone Araújo destacou que a audiência é mais…
Com o objetivo de orientar os prefeitos eleitos nos 399 municípios paranaenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) publicou o Manual de Início de Mandato. O documento tem 94 páginas e dez capítulos, foi elaborado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal, com conteúdo fornecido pelas unidades técnicas, e reúne informações relevantes para que…
Os três primeiros serão destinados exclusivamente para a agricultura familiar, produtores rurais e cooperativas que possuem DAP ou CAF A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dará continuidade, na próxima sexta-feira (13/12), aos leilões de Contrato de Opção de Venda Público (COV) de arroz. Esta medida visa diversificar, estimular e ampliar a produção do grão no…
Acompanhamento do TCU sobre obras financiadas por transferências voluntárias constatou restrições à competitividade e deficiências nos projetos básicos O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento sobre o primeiro ciclo de fiscalização contínua de editais de obras públicas financiadas por meio de transferências voluntárias. A ação de controle busca monitorar obras de menor porte…
O segmento localizado entre o km 79,5 e o km 83 teve investimento aproximado de R$ 500 mil do Governo Federal O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou ao tráfego a revitalização da Travessia Urbana de Messias, em Alagoas. O segmento localizado entre o km 79,5 e o km 83 da BR-101/AL teve…
Anúncio da conclusão das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi feito no Uruguai, nesta sexta-feira (6/12) O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), como ministério responsável pelas compras governamentais, participou ativamente da construção das diretrizes do respectivo capítulo do acordo entre o Mercosul e União Europeia.…
Gastos serão 17% menor com redução anual de R$ 2,2 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) tem nova sede na capital mineira, Belo Horizonte (MG). Inauguradas nesta quinta-feira (5/12), as novas instalações vão resultar em uma economia anual de R$ 2,2 milhões para os cofres públicos, o que representa uma queda de 17% nos gastos…
Auditoria verificou casos de obras iniciadas com projeto básico incompleto ou apenas parcialmente aprovado O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, auditoria para avaliar os procedimentos utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para fundamentar a análise e a aprovação de projetos básicos e…
