A norma traz medidas de simplificação e padronização do processo, com foco na redução de burocracias e no fortalecimento na governança de dados na gestão de pessoas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na última quinta-feira (26), a Portaria MGI nº 1.476, que atualiza as regras para atualização e…
Atuação tempestiva do TCU evitou pagamentos indevidos em contratos de manutenção e conservação de rodovias e resultou na devolução de pagamentos a maiorO Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou Relatório de Acompanhamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abrangendo medições contratuais de serviços executados entre abril de 2024 e agosto de 2025,…
Além de multa, o administrador está proibido de participar de concorrências públicas pelo prazo de 5 anosO Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, durante a sessão de julgamento desta quarta-feira (4/3), uma pessoa física por formação de cartel em licitações públicas da Infraero para contratação de serviços de cafeteria em aeroportos brasileiros. As…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Prefeituras dos 644 municípios paulistas jurisdicionados devem preencher, até sexta-feira (13/3), questionário sobre riscos e efetividade dos controles da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021. A medida está disponibilizada na edição desta quinta-feira (26/2) do Diário Oficial…
Prêmio CEAP Brasil de Excelência em Licitações reconhece servidores e equipes que adotam soluções inovadoras, eficientes, sustentáveis e de alto impacto na gestão das compras governamentais Duas iniciativas desenvolvidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foram agraciadas com o Prêmio CEAP Brasil de Excelência em Licitações. A entrega ocorreu durante…
Medidas incluem moradia para famílias que perderam suas casas e linha de financiamento subsidiado para empresários da Zona da Mata MineiraO Governo do Brasil utilizará o mecanismo de Compra Assistida para apoiar as famílias que perderam suas residências nos municípios da Zona da Mata mineira afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias. O objetivo é…
Modelo centralizado contempla Serviço Móvel Pessoal (SMP), gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) e fornecimento de aparelhos em comodato O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira, 2 de março, a Ata de Registro de Preços nº 12/2026, que permitirá a contratação centralizada de Serviço Móvel Pessoal (dados móveis e…
Com previsão de licitação dos lotes planejados para este ano, retomada das obras ganha novo impulsoBrasília (DF) – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) intensificou a articulação institucional para garantir a retomada e a conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Em reunião com gestores da Infra SA, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes,…
Chatbot aumenta precisão, agilidade e segurança no planejamento das contratações públicas Na próxima segunda-feira (2/3), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) disponibilizará aos usuários do sistema Compras.gov.br o MentorIA, um chatbot criado para apoiar servidores na fase de planejamento das contratações. A solução foi…
Ciclo de palestras passou pelas 26 Superintendências Regionais entre janeiro de 2024 e fevereiro de 2026O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu, nesta quinta-feira (26), em Maceió (AL), o ciclo de palestras sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Promovida por meio da Diretoria Executiva, a iniciativa percorreu,…
