Medida define alíquota unificada de 1% para produtos originários de rocha e cerâmica usados em pavimentação ou revestimento O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto alterando as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre os itens destinados a pavimentação ou revestimento, com origem de rocha e cerâmica, com o estabelecimento de alíquota…
Dois foram autorizados via debêntures incentivadas e outros sete através do Reidi. Juntos, representam mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, classificou nove projetos de infraestrutura como prioritários para receberem incentivos fiscais. Juntos, eles representam investimentos estimados de mais de…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (19), a medida provisória que reestrutura a gestão de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal (MP 1.042/2021). O texto aprovado foi um substitutivo produzido pela Câmara dos Deputados, e segue agora para sanção presidencial. A MP cria os Cargos Comissionados Executivos (CCE) e…
Último trecho da BR-163/364/MT que restava ser finalizado foi entregue nesta sexta-feira (20) pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, deu um passo fundamental nesta sexta-feira (20) de olho no objetivo de tornar o Brasil cada vez mais competitivo “da porteira para fora” quanto à exportação da safra…
Iniciativa traz avaliadores cidadãos capacitados por uma equipe de auditores da CGU, do TCU e TCE/RS. Objetivo é verificar se os municípios atendem aos ditames da LAI e demais normas de transparência pública A Controladoria-Geral da União (CGU), representada pela Unidade Regional de Santa Catarina (SC), participou, nesta quinta-feira (12), por meio do canal oficial…
Medida Provisória será encaminhada agora para votação no Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17/8) a votação da Medida Provisória nº 1.042, de abril de 2021, que simplifica e moderniza a gestão de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do poder Executivo federal. O objetivo é melhorar a qualidade do serviço…
Estudos científicos atestam sobre o uso da tecnologia “escaneamento 3D” como um acelerador para quem utiliza softwares BIM A Polícia Rodoviária Federal de Sergipe (PRF/SE) em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) tem trabalhado no estudo e produção de artigos científicos a fim de contribuir com a elucidação de alguns processos em…
Cerimônia de inauguração da Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS) ocorreu nesta quinta-feira (12) Brasília (DF) – Nesta quinta-feira (12), foi dado mais um passo para estimular a integração de profissionais e de ações destinadas ao desenvolvimento urbano sustentável. Isso por conta do lançamento oficial da Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), que ocorreu durante…
Iniciativa, que completa dois anos, contribui para o combate à burocracia, a melhoria da qualidade dos serviços e promove a transformação digital O portal Gov.br completa dois anos consolidando a transformação digital do país e proporcionando grandes avanços para o relacionamento do Estado com o cidadão. A plataforma tecnológica criada pelo governo federal em julho…
Operação Reio do Norte investiga fraude em licitação, recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento e serviços de baixa qualidade A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (11/08), da 7ª fase da Operação Rota BR-090, chamada Operação Rei do Norte. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (GAECO/MPF)…
