Contrato para recuperação de 43,6 quilômetros de acessos em assentamentos nos municípios de Eldorado do Sul e Nova Santa Rita, no valor de R$ 4,9 milhões, vai ser assinado pelo Incra no Rio Grande do Sul, em 9/12/2024. As obras têm por objetivo o deslocamento das famílias e escoamento de produção. Os dois municípios da…
Regulamentação é um marco importante para ampliar o acesso a serviços do Governo Federal e fortalecer as capacidades do setor público estadual Foi publicada na última sexta-feira (29/11) a Portaria Conjunta nº 111/2024, que institui oficialmente o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Iniciado em dezembro de 2023, o PNGI já conta com a…
Regulamentação é um marco importante para ampliar o acesso a serviços do Governo Federal e fortalecer as capacidades do setor público estadual Foi publicada na última sexta-feira (29/11) a Portaria Conjunta nº 111/2024, que institui oficialmente o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Iniciado em dezembro de 2023, o PNGI já conta com a…
ANEEL receberá sugestões entre 5 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025 Em reunião da diretoria colegiada nesta terça-feira (3/12), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura de Consulta Pública (CP033/2024) que pretende aperfeiçoar a Resolução Normativa 1.009/2022 para vedar a participação de partes relacionadas nos processos licitatórios promovidos…
Medida tem o objetivo de racionalizar os gastos públicos e reduzir a burocracia na aquisição de softwares com a RED HAT. Ao todo, são mais de 720 produtos de software englobados no catálogo que estabelece os preços máximos de compra O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quarta-feira (4/12),…
Uso de energias limpas, gestão de resíduos, construções acessíveis e sustentáveis foram temas premiados O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu, em Brasília, a solenidade de entrega do 10º Prêmio A3P, que busca incentivar as melhores práticas de sustentabilidade e qualidade de vida no setor público. Entre os projetos premiados estão…
O Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil, segura e padroniza a elaboração de editais na administração pública Uma nova solução vai tornar mais eficiente e rápida a elaboração de editais de licitação pela administração pública: o Ger@AGU. Com base em uma árvore decisória, o sistema permite criar editais automaticamente, adaptando-se às necessidades específicas de cada…
Atualizações incluem melhorias na usabilidade e integração com catálogos de compras, promovendo controle sobre o uso dos recursos públicos Em novembro de 2024, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) passou a contar com melhorias para facilitar a pesquisa de informações relacionadas às contratações e garantir mais clareza sobre o uso dos recursos públicos. As…
Resultados serão divulgados na próxima semana, no Diário Oficial da União (DOU), e vão beneficiar moradores de municípios de Alagoas, Ceará, Paraná, Piauí e Santa Catarina A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, do Ministério das Comunicações, realizou nesta quinta-feira (28) oito sessões para abertura de propostas para concessão de outorgas para emissoras…
Tribunal compartilha com instituições internacionais de controle abordagem adotada para fiscalizar transição energética no Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, nesta quarta-feira (27/11), o Guia de Auditoria em Transição Energética, ferramenta inédita que visa fortalecer o papel das instituições superiores de controle (ISC) na fiscalização de políticas públicas relacionadas à transição energética.…
