Solução inovadora foi destaque no Prêmio Conip por consolidar e facilitar o acesso a informações sobre obras financiadas com recursos federais, além de fortalecer a fiscalização e o controle social Aplataforma Obrasgov.br, uma das soluções inovadoras desenvolvidas pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) em…
Atualização atende ao Decreto 11.890/2024, tornando os processos licitatórios adequados à política de fomento à indústria brasileira e ao desenvolvimento nacional sustentável. Novidade será apresentada durante webinar na próxima segunda (2/9) O sistema Compras.gov.br, plataforma oficial do Governo Federal para contratações de fornecedores de bens e serviços, será atualizado para atender às diretrizes sobre a aplicação…
Durante evento realizado em Salvador (BA), Jorge Messias enfatizou que o trabalho dos advogados garante a execução das políticas públicas com segurança jurídica, reduzindo a litigância O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou, nesta quinta-feira (29/08), em Salvador (BA), os ganhos em segurança jurídica trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021),…
Norma estabelece orientações para a execução de recursos em obras iniciadas e ações de calamidade pública, em cumprimento à decisão cautelar do STF A Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da…
Corte de Contas deu aval à contratação da Novacap para licitar término da construção da sede do tribunal em Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a conclusão das obras da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de contrato firmado…
Medida é parceria com a Gestão e vai simplificar o estabelecimento do documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) O novo site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), lançado na manhã desta terça-feira (27/08), vai utilizar a Assinatura Eletrônica GOV.BR para simplificar o estabelecimento do documento de Anotação de Responsabilidade…
Banner horizontal com fundo azul-escuro e linhas que simulam circuitos como marca d’água. Ao centro, em destaque, o logo do VigIA, composto pelo nome, em fonte branca, e pelo desenho de um semicírculo também formado por linhas que simulam circuitos interligados. Na letra A, há a silhueta de uma pessoa com binóculos. No canto inferior…
Instituições brasileiras podem participar do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e reduzir sua vulnerabilidade a malfeitos na administração pública O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) atua de forma a verificar o nível de exposição das instituições públicas brasileiras a riscos de fraude e corrupção. Para isso, utiliza os cinco mecanismos do…
Interseção no km 155,1 da rodovia terá investimento de aproximadamente R$ 2,1 milhões A reivindicação dos moradores do bairro São Pelegrino, em Nova Prata, começa a se tornar realidade. Com o intuito de melhorar a dinâmica do fluxo de veículos e de propiciar mais segurança aos usuários da BR-470/RS, assim como aos moradores locais, o…
Acordos foram celebrados no âmbito de Semana de Conciliação promovida pelo TRF5 e viabilizam obras no município de Ipaumirim A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou em um único dia 52 acordos em processos de desapropriação de terrenos para obras da transposição do Rio São Francisco no município de Ipaumirim, no Ceará. As indenizações, que somam…
