A Autarquia reforça validade da Lei 15.040/2024, destacando que comandos legais prevalecem sobre normas infralegais Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. Com a publicação da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, que estabelece o novo marco legal dos contratos de seguro no Brasil, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) vem…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR) que, em suas futuras licitações, não desclassifique a licitante com proposta mais vantajosa unicamente em razão de falhas sanáveis que não modifiquem o valor final proposto. A decisão foi tomada no processo em que a…
No dia 24 de julho, TCU promove encontro sobre gestão de riscos em contratações de segurança da informação pela administração pública No dia 24 de julho, às 15h, o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza o workshop on-line “Contratações de SI: o que você não pode negligenciar”, com transmissão ao vivo pelo canal oficial…
Atualização do sistema Compras.gov.br permite reutilizar pesquisas entre órgãos e garantir mais alinhamento com os preços praticados no mercado. O módulo Pesquisa de Preços do sistema Compras.gov.br acaba de receber uma atualização importante que facilita o trabalho dos gestores públicos. A partir de hoje (7/7), já é possível compartilhar e copiar cotações e pesquisas de…
Representantes da Controladoria Interna do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) estiveram em Brasília nesta terça-feira, 1º de julho, para uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e fortalecer as práticas de controle interno entre os Tribunais de Contas. A comitiva…
A partir do dia 10/7 qualquer conta gov.br será válida para acesso. Mudança trará mais segurança e facilidade aos servidores usuários dos sistemas estruturantes do governo federal A partir de quinta-feira, dia 10/7, o acesso ao Portal de Serviços da Central de Atendimento da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação…
Projeto tem previsão de investimentos de R$ 6,45 bilhões e vai ampliar a capacidade de movimentação portuária e trazer maior eficiência ao porto O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta sexta-feira (4) o início do processo de licitação do canal de acesso ao Porto de Santos (SP), o maior do País. Com…
Nova etapa do programa Escolas Conectadas foi publicada nesta quinta-feira (3) Mais de 1 milhão de estudantes da rede pública de ensino estão mais perto de ter acesso à internet de qualidade em sala de aula. O Ministério das Comunicações divulgou, no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (3), o resultado do edital do…
Ferramenta do governo federal facilita contratações de pequenos prestadores de serviço, reduz burocracia e estimula a economia local O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta quarta-feira (2/7), durante solenidade no auditório da Escola de Governo, em Natal, a adesão à plataforma Contrata+Brasil, iniciativa do governo federal que visa facilitar a contratação de microempreendedores…
A Assembleia Legislativa foi palco, na terça-feira (1º), de um ato especial em homenagem à empresária e pastora Jeane Canelas, fundadora e diretora da CON Treinamentos. A iniciativa partiu do deputado Gilson de Souza, que destacou a contribuição da homenageada para a capacitação de gestores e servidores públicos em todo o país. À frente da…
