Veja panorama do período e como a legislação contribui para modernizar o processo de compras, ampliar a competição e promover a transparência e o controle social Em 30 de dezembro de 2023, a Lei nº 14.133 passou a ser a única norma vigente para as licitações e contratos dos órgãos públicos brasileiros. A substituição da…
O Tribunal identificou deficiências e fez recomendações para melhorar a eficiência e eficácia de políticas públicas em diversas áreas Ao longo de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) atuou ativamente na fiscalização e no controle de projetos importantes para o país. Por meio de suas unidades técnicas, foram desenvolvidos trabalhos e atividades de…
Ao todo, mais de 90% dos pedidos de isenção foram deferidos após análise. Candidatas e candidatos devem consultar o resultado definitivo no site de inscrições do CPNU O resultado final dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foi divulgado nesta terça-feira (6/2), após o encerramento do prazo recursal…
Decisões foram motivadas por fraude a licitação de unidade do Exército, irregularidade no FIES e reconhecimento de responsabilidade na Operação Spy A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanções de diferentes naturezas a cinco empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. As multas pecuniárias totalizam R$ 4.851.409,42. As decisões foram publicadas no Diário…
Órgãos públicos têm até 20 de fevereiro para manifestar interesse na contratação por meio do Portal de Compras O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 01/2024, na modalidade pregão, forma eletrônica, para a contratação, em 2024, de licenças de softwares de design gráfico,…
Feedbacks e sugestões dos usuários vão auxiliar no aprimoramento constante do novo mecanismo Marco que promove mais um salto de ganho de qualidade na gestão de pessoas na esfera federal, o sistema de acompanhamento, controle de horas e pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) da Administração Pública Federal foi oficialmente lançado…
Candidatos podem se inscrever até esta sexta-feira, 9 de fevereiro. São 6640 vagas abertas em 21 órgãos públicos federais O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) alcançou a marca de 1,5 milhão de inscritos. As inscrições, iniciadas em 19 de janeiro, permanecem abertas até esta sexta-feira, 09 de fevereiro. Para os cargos de nível superior, a…
Operação Higeia investiga fraude em licitações e organização criminosa na contratação de empresa na área de Traumatologia/Ortopedia A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (02/02), da Operação Higeia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar investigação relativa a crimes de fraude em licitações, desvio de recursos…
Oficina reuniu membros da pasta e do MDIC e diversos especialistas, com o objetivo de gerar recomendações para definição e aplicação de critérios sustentáveis nas compras do poder público O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, nesta terça e quarta-feira (30/1 e 31/1), de um debate sobre “Definição e Aplicação…
Os recursos, alocados na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foram anunciados com a entrega de equipamentos, como kits de patrulhas agrícolas mecanizadas e caminhões-pipa Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou neste sábado (3) o investimento de R$ 17 milhões para…
