Objetivo é facilitar contratações públicas que contribuam para o fortalecimento da economia local O estabelecimento de um acordo de cooperação, sem transferência de recursos, entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto Jataí, assinado nesta quarta-feira (02/04), contribuirá para o apoio técnico a políticas, estratégias, iniciativas e projetos de compras…
5.537 municípios inscreveram mais de 35 mil propostas para as 19 modalidades ofertadas no Novo PAC Seleções 2025 Nesta segunda-feira (31), as inscrições no Novo PAC Seleções 2025 foram encerradas. O Governo Federal recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios, 99,4% dos municípios brasileiros. Os municípios de Minas Gerais lideraram em número de inscrições seguido…
Equipe do MGI abordou em reunião as dimensões econômica, social e ambiental das contratações públicas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) representou o Brasil no Seminário sobre Contratações Públicas Sustentáveis (SSGP), que reuniu representantes dos países membros do Brics e parceiros, na última semana. A iniciativa é inédita e representa o…
Municípios têm até 30 de junho para realizar reuniões que servem como preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, em outubro Os novos prazos da 6ª Conferência Nacional das Cidades estabeleceram que os municípios têm até 30 de junho para realizar as suas conferências, mas muitos já estão engajados e fizeram as reuniões com…
Serviço amplia segurança e garante a agilidade na validação de documentos. Segundo a Gestão, já foram realizadas mais de 13,3 milhões de assinaturas em 2025 A Assinatura Eletrônica é um dos serviços mais populares do GOV.BR entre as pessoas, mas ela também está disponível para os municípios e estados participantes Rede Nacional de Governo Digital…
O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados Gestores de vários ministérios apontaram o poder de compra de União, estados e municípios como elemento fundamental para alavancar a indústria nacional, estagnada nas últimas décadas. O tema foi debatido nesta quarta-feira (26) em audiência do Centro de Estudos e…
Decisão da presidência do TRF1 mantém ato do Ministério da Saúde que retirou farmacêutica da ata de registro de preços A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão da presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendendo liminar de primeiro grau que obrigada a manutenção do contrato da União para a compra de vacinas…
Bate-Papo com a Defesa Civil esclareceu regras para a aquisição de itens, serviços e obras em situações de crise Brasília (DF) – A eficácia das contratações emergenciais para atendimento às populações afetadas por desastres foi tema do Bate-Papo com a Defesa Civil realizado nesta quinta-feira (27). O evento, transmitido ao vivo pelo canal do Ministério…
Ao contratar a prestação de serviços de publicidade institucional por meio de agências de propaganda, os órgãos públicos devem seguir com atenção as diretrizes da Lei nº 12.232/2010, a qual trata especificamente das licitações e contratações dessa natureza. A orientação é do Tribunal de Contas do Estado. O Pleno do TCE-PR julgou parcialmente procedente Representação…
Cobertura vacinal, desabastecimento e vencimento de doses foram pontos analisados pela fiscalização O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (26/3), auditoria que avaliou o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A fiscalização teve como objetivo medir a adesão dos estados e municípios aos sistemas de informação relacionados ao programa, além…
