Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2699/24, de autoria do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), que determina que o planejamento das compras públicas considere a disponibilização de…
Na cerimônia, realizada em Brasília, mais de 600 servidores foram homenageados em quatro categorias, destacando suas contribuições ao serviço público Nesta segunda-feira (21), foi realizada a cerimônia do Prêmio de Reconhecimento Profissional ColaboraGov 2024 no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (ISC-TCU), em Brasília (DF). O evento, organizado pelo Ministério da Gestão…
Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públicas de grandes obras e serviços de engenharia — já que atualmente o critério do menor preço muitas vezes tem maior impacto no resultado das licitações. O PL 3.672/2024, do senador…
Evento trouxe palestras, talk shows, oficinas e minicurso sobre o processo de contratação desde o planejamento até o gerenciamento e controle de contratos O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou o 1º Encontro de Licitações e Contratos entre os dias 15 e 17 de outubro. Mais de 800 pessoas participaram do evento que…
A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou a empresa SDI Informática e Construções LTDA com multa no valor de R$ 538.333,52 por fraudar licitações promovidas pela Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul – SED/MS para reforma e ampliação de escolas estaduais com recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
Resultado revela que 61% dos órgãos públicos não estão aderentes à Lei 14.133/2021. Estudo aponta falta de qualificação, planejamento e uso de tecnologia nos processos licitatórios O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio das unidades de auditorias especializadas em Contratações (AudContratações) e de Transferências de Recursos da União (AudTransferências), com apoio dos Tribunais…
A suposta irregularidade em relação à apresentação intempestiva de balanço patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial pela licitante vencedora do certame levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende licitação do Município de Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina, no Norte do Estado) para a locação de máquinas…
Funcionalidade entra em vigor em 14 de outubro, traz mais segurança jurídica e transparência ao processo licitatório e acompanha a Instrução Normativa Seges/MGI nº 79 Desde o dia 14 de outubro, o sistema Compras.gov.br conta com uma nova funcionalidade: a realização de sorteio para desempate entre propostas de fornecedores em licitações nas modalidades Pregão e Concorrência. Esse…
Medida usa o poder de compra do Estado para fomentar a indústria da saúde e atender as necessidades do SUS. Iniciativa faz parte do pacote do Governo Federal, anunciado nesta terça-feira (15/10), de investimento de 4,2 bilhões O Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) se reuniu, em Brasília, na manhã desta terça-feira (15).…
O VigIA, sistema de inteligência artificial (IA) desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), contribuiu para a adoção de providências, por prefeituras e pelo governo do estado, em 215 editais de licitação em andamento. A materialidade desses procedimentos representa cerca de R$ 2 bilhões. Além dos casos já retificados, revogados, anulados ou suspensos,…
