Obras na rodovia federal devem agilizar o transporte de cargas, aumentar a segurança viária e potencializar a economia do país e da região Com investimento superior a R$ 60 milhões, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, liberou para o tráfego 113 quilômetros revitalizados e restaurados da BR-364/MT. A rodovia federal é um…
Portal Nacional de Contratações Públicas passa a operar com dados abertos em tempo real. A partir de agora, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), apresenta seus dados de forma mais simples e transparente. A disponibilização, em formato de dados abertos, de informações…
Cidadãos de 86% dos municípios paranaenses contribuíram com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná na definição de prioridades da fiscalização nos próximos dois anos. Fizeram isso respondendo a pesquisa on-line realizada pelo TCE-PR entre 1º e 15 de setembro passado. No total, 2.205 pessoas participaram do levantamento, o que representa 70% de aumento…
Sindicato cobrava reajuste indevido de 13,23% A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a Vantagem Pecuniária Individual (VPI) paga a todos os servidores públicos federais em 2003 não possui natureza jurídica de Revisão Geral Anual, razão pela qual não deve ser concedido reajuste da remuneração de 13,23%. A atuação…
Agentes públicos terão acesso aos modelos de documentos padronizados da fase interna das contratações públicas de forma prática, rápida e em um único ambiente do portal Compras.gov.br O Compras.gov.br, o portal de compras do governo federal, disponibiliza a partir desta sexta-feira (6/10), o novo módulo Artefatos Digitais. Com a nova funcionalidade, os agentes públicos terão acesso aos…
Trabalho analisou 29 convênios firmados pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu auditoria realizada na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) sobre convênios firmados para a construção de infraestruturas hídricas. Dentre as conclusões, estão a…
Acordo envolve a modernização e ampliação do uso do sistema e app Compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Sebrae assinaram na manhã desta quinta-feira (5/10), em Brasília, acordo de parceria para promover a modernização dos sistemas de compras do governo federal e…
Norma publicada no Diário Oficial da União detalha organização do novo modelo de seleção de servidores federais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (04/10), a Portaria nº 6.017, que dispõe sobre a realização do Concurso Nacional Unificado no…
Ministério utilizou inteligência artificial (ALICE) para realizar as auditorias A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, preventivamente, cinco auditorias em editais de contratações de hospitais federais e institutos sediados no Rio de Janeiro/RJ. A ação evitou que, pelo menos, R$ 8,33 milhões fossem desperdiçados em aquisições de insumos e serviços hospitalares com sobrepreço. De acordo com…
Tese de que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo de execução para expedir precatório prevalece em julgamento no plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em julgamento no Plenário Virtual da Corte, uma medida cautelar concedida à Advocacia-Geral da União (AGU) em setembro para suspender os efeitos de decisões da Justiça…
