Entre as novidades do manual, estão o detalhamento de como aplicar a nova Lei de Licitações e a orientação para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em contratações A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), publicou a edição 2023 do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. O manual está…
Multas pecuniárias ultrapassam R$ 73 milhões. Penalidades decorreram de Processos de Responsabilização instaurados com base na Lei Anticorrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou e manteve sanções de diferentes naturezas junto a três empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. As multas pecuniárias ultrapassam os R$ 73 milhões. As decisões foram publicadas…
Ministérios da Gestão e da Defesa tem por meta agilizar a aquisição de equipamentos agrícolas e de construção de forma centralizada, desonerando estados e municípios O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Defesa (MD) vão realizar a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 12/2023 para a compra…
Padronização visa garantir a qualidade dos produtos e mais economia aos cofres públicos Café e açúcar são os novos itens a compor o Catálogo Eletrônico de Padronização, ferramenta gerenciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que permite a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão…
Equipe vai avaliar despesas e propor opções de alocação e terá 12 meses para apresentar a conclusão dos trabalhos A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criou nesta quarta-feira (13/9), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais com o objetivo de auxiliar…
Obras de adequação da capacidade e segurança e de manutenção/conservação das rodovias terão investimento total de aproximadamente R$ 239,5 milhões Mantendo o objetivo do Governo Federal em viabilizar obras consideradas estruturantes para a logística e economia do país, o Ministério dos Transportes por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou nesta terça-feira…
Esther Dweck disse que estabilidade dos servidores é pilar essencial para assegurar bons serviços públicos à sociedade A harmonia entre as iniciativas federais em gestão, área jurídica e controle no aperfeiçoamento da atuação do governo é fator essencial para permitir o bom funcionamento do Estado e, consequentemente, assegurar entregas efetivas aos brasileiros, além do devido…
Portaria publicada na edição de sexta-feira (8) do Diário Oficial da União traz aprovação do plano de outorga da rodovia federal. Expectativa é que concessão impulsione em torno de R$ 9 bilhões em investimentos e custos operacionais O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para a concessão de 232,1 km da BR-040, entre…
As dez mesas tiveram início entre 4 e 11/set, sendo uma por semana; educação e segurança pública são as duas primeiras A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) – ambas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – anunciaram as áreas governamentais das…
Comitê vai articular a atividade contenciosa e consultiva da instituição a fim de prevenir litígios e conferir segurança jurídica a projetos A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/09), a Portaria Normativa nº 108/23, que dispõe sobre o tratamento estratégico a ser adotado pela instituição no acompanhamento das medidas…
