Com a participação de representantes de instituições envolvidas no tema e dos engenheiros da Casa, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promoveu, nesta terça-feira (30 de maio), das 9 às 12 horas, no Auditório da Corte, em Curitiba, um painel de referência sobre a licitação para a construção da Ponte de Guaratuba,…
Objetivo da iniciativa é apresentar um conjunto de procedimentos e dispositivos institucionais para assegurar a adoção de boas condutas no âmbito do serviço público A Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos promoveu, nesta sexta-feira (26/5), o evento “Diálogos com a AECI”. O encontro, que reuniu servidores…
Órgão também homologou obras de contenção de encostas no município de Além Paraíba (MG) O Ministério das Cidades autorizou, no último dia 15, o início das obras de pavimentação e drenagem pluvial na Cidade Industrial Satélite de Cumbica, no município de Guarulhos (SP). Essa é a etapa 4 do Termo de Compromisso nº 0353.053-91, que…
Valor das multas pecuniárias envolvidas na decisão chega a quase R$ 250 mil e envolve também o impedimento de licitar com a União pelo prazo de 5 (cinco) anos. Foi publicada no dia 19 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a decisão do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que aplica…
Representantes do ministério participaram do 1º Seminário RS Digital e abordaram soluções tecnológicas da plataforma GOV.BR que podem apoiar a jornada de digitalização de serviços dos municípios Prefeitos, secretários municipais, gestores e especialistas no tema Governo Digital estiveram reunidos, na última quarta-feira (24/05), em Porto Alegre, durante o 1º Seminário RS Digital, evento voltado ao incremento de…
O Congresso Nacional de Licitações e Contratos discutiu na tarde desta quinta-feira, 25, a atuação dos agentes públicos na nova Lei, com ênfase nas disposições do Decreto 11.246/2022, com o advogado e engenheiro civil, Paulo Reis. A Lei nº 14.133/2021 cita, em seu art. 7º., que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,…
Secretaria de Relações de Trabalho vai dialogar com servidores e a Secretaria de Gestão de Pessoas vai fazer a gestão de pessoal. Ministra explicou que a divisão é necessária pelo excesso de atribuições na mesma secretaria, tem por objetivo aprimorar a eficiência e não vai criar novos cargos A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou…
A terceira edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos chega ao seu último dia de debates trazendo para discussão um tema de grande relevância: as licitações internacionais segundo a Lei 14.133/2021. O painel, apresentado pelo advogado especialista em licitações e contratos administrativos, nacionais e internacionais, Jonas Lima, abordou o passo a passo e dicas…
Durante reunião na manhã desta terça-feira, 23, na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fieac), em Rio Branco, o governo do Acre assumiu compromisso com o fortalecimento do Programa de Compras Governamentais (Comprac). O encontro reuniu secretários de Estado e presidentes dos sindicatos patronais do setor industrial. A agenda fez parte das programações alusivas…
A nova Lei de Licitações e Contratos trouxe grandes mudanças, mas também várias dúvidas. A advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Professora Doutora e Mestre de Direito Administrativo na PUC/SP, Christianne Stroppa, durante o painel sobre “Os dispositivos que ninguém consegue compreender da NLLC”, foi enfática: “Cada vez que tento aplicar essa lei eu…
