Com reforço orçamentário, Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, conseguiu finalizar 455 quilômetros de estradas revitalizadas em Pernambuco. Outras oito ações vão começar em 2023 O orçamento federal de R$ 576,9 milhões para 2023 permitiu a retomada de obras e a revitalização de 455 quilômetros de rodovias que cortam Pernambuco. Com o valor,…
A corrupção é um tema recorrente na sociedade brasileira. E para seu enfrentamento são estabelecidas políticas públicas e um conjunto normas voltados para o combate a atos ilícitos. Um exemplo é o Programa de Integridade (Portaria CGU 1.089/2018), um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e…
Sugestões podem ser enviadas até 5 de junho por meio da plataforma Participa+Brasil A proposta de padronização das compras de café e de açúcar pelos órgãos do governo federal foi apresentada, na tarde desta segunda-feira (22/5), durante audiência pública, promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na oportunidade, também foi…
Seguindo a programação do Congresso Nacional de Licitações e Contratos, foi realizada na tarde desta terça-feira, 23, oficina sobre a elaboração de Edital, apresentada pela Christianne Stroppa, advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Professora Doutora e Mestre de Direito Administrativo na PUC/SP. Em sua palestra, a advogada traçou um panorama das mudanças ocorridas na…
Operação Dilúvio investiga fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro e organização criminosa com recursos da Saúde, Educação e Assistência Social A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (23/05), da Operação Dilúvio. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB). O objetivo é apurar crimes relacionados à execução…
Duas importantes oficinas foram realizadas na manhã deste segundo dia de realização do Congresso Nacional de Licitações e Contratos, que acontece no Hotel Windsor Plaza, em Brasília. De modo simultâneo, foram realizadas oficinas sobre “Estudo Técnico Preliminar”, com o engenheiro e procurador do Estado do Paraná, Hamilton Bonatto, e “A instrução dos processos de dispensa…
Trabalho foi realizado em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizaram nesta segunda-feira (22/05) para os gestores públicos de todo o país 16 novos modelos de licitações e contratos. A lista inclui: 1) …
Um tema de grande relevância na atualidade e que permeia a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é a sustentabilidade. O assunto foi discutido na tarde do primeiro dia do ConBrasil. A preocupação com a sustentabilidade pode ser demonstrada por meio do art. 45, da referida lei: “as licitações de obras e serviços de engenharia…
O representante da empresa norte-americana Decision Analysis Partners, Raymond Barber, forneceu mais detalhes sobre os trabalhos relativos ao Termo de Acordo de Assistência Técnica firmado neste ano entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).…
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi arrematado por R$ 320 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou que o leilão de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região de Natal (RN), fosse realizado nesta sexta-feira (19) sem empecilhos judiciais. O terminal foi arrematado pelo valor de R$ 320 milhões pela…
