Dispositivos preveem benefícios para estados que adotarem medidas para ajustar contas A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sustentação oral em que defende a constitucionalidade de diversas normas que tratam do regime de recuperação fiscal dos Estados e do Distrito Federal, disciplinando regras e medidas para promover o equilíbrio das contas…
Durante o evento, equipe da pasta atendeu prefeitos e vereadores para orientar sobre compras públicas, modelos de gestão, transformação digital, entre outros temas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou do 38º Congresso Mineiro de Municípios, realizado entre os dias 9 e 10 de maio, em Belo Horizonte. O MGI…
Brasília (DF) – A Corregedoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), iniciou, nesta segunda-feira (8), a capacitação dos colaboradores que integram a Comissão Permanente Correcional. O objetivo é prepará-los para atuar nos processos correcionais investigativos ou acusatórios…
Encontro nos dias 1º e 2 de agosto, em Brasília (DF), busca apresentar balanço de vigência da LAC, problemas, conquistas e o aprimoramento necessário A Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, nos dias 1° e 2 de agosto, em Brasília (DF), a conferência internacional “10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos”. O objetivo é…
Gestores de várias regiões do país se reunirão na capital federal para discutir a Lei 14.133/2021 Será realizada em Brasília, de 22 a 25 de maio, a terceira edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos, cujo tema central será a discussão e apresentação da Lei 14.133/2021. A nova lei, que unifica toda a legislação…
Portaria publicada nesta terça-feira (09/05) institui regras que levam em consideração perfil do devedor e métodos mais eficientes de recuperação dos valores Os órgãos de representação da Advocacia-Geral da União (AGU) que atuam na cobrança de créditos da União e de autarquias e fundações públicas federais estão autorizados a dispensar o ajuizamento de ações ou…
Uso do aplicativo TáxiGov traz mais economia, facilidade e simplificação do controle para os órgãos públicos; prazo para cadastramento no processo licitatório vai até 12 de maio O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, em 30 de abril, no sistema compras, a IRP nº 4/2023 para o cadastramento de órgãos…
Representantes da CGU ressaltaram importância da transparência, da participação social e do accountability como estratégias de governo aberto A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início, nesta segunda-feira (8/4), à Semana de Governo Aberto 2023 (OpenGovWeek – OGW). O evento, realizado em conjunto com o estado de Santa Catarina, os municípios de São Paulo (SP), Osasco…
Representantes dos dois países também debatem políticas públicas de transição para uma economia mais verde; encontro ocorre até sexta-feira (12/5), em Brasília Servidores públicos do Brasil e da Dinamarca estão em Brasília para discutir ações voltadas para o fomento de boas práticas dentro do sistema de compras públicas dos dois países. O encontro é promovido…
As mudanças garantem maior transparência, agilidade e previsibilidade nos trabalhos da Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex A Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex realizou nesta quinta-feira (27/4) sua primeira reunião sob a nova gestão no Governo Federal. A 165ª reunião da Cofiex foi presidida pelo Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães.…
