Para entender um pouco mais sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, o cidadão ou o servidor público pode acessar diretamente o Portal da Transparência Pública da Prefeitura de João Pessoa. Na aba ‘Governo’ do portal, é só clicar em Leis e Decretos e lá estará a Lei nº 14.133, de 1º de abril…
Grupo recebeu reforço de seis procuradores federais e passou a atender duas novas entidades, CNPq e UFRN A Equipe de Trabalho Remoto – Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral Federal (ETR-LIC/PGF) recebeu o reforço de seis procuradores federais e passou a atender mais duas entidades, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a…
O caderno tem a função de estabelecer modelo de referência para a elaboração e implementação dos PLS na Administração Pública Federal; contribuições podem ser enviadas até 1º de junho O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu esta semana consulta pública para receber contribuições sobre modelo do Caderno de Logística do…
Contratação de agências de propaganda mostrou avaliações das propostas técnicas globalizadas e falta de regulamentação para funcionamento da subcomissão técnica. A questão foi apreciada na sessão desta quarta-feira (3/5) O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou denúncia sobre possível irregularidade na concorrência 1/2021 conduzida pelo Ministério das Comunicações para contratação de quatro agências de…
Pró-Integridade busca fortalecer a cultura de integridade, ética e respeito à diversidade; evento de lançamento ocorreu nesta terça-feira (2/5) lançamento do programa de Integridade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Pró-Integridade, ocorreu na tarde desta terça-feira (02/05), na sede da pasta, em Brasília. O programa tem a finalidade de…
Entre as intervenções feitas pelas equipes do DNIT no distrito de Santa Terezinha, estão a recuperação dos pilares e a pintura dos 187,3 metros de extensão da estrutura Moradores do distrito de Santa Terezinha, na região metropolitana de Campina Grande, na Paraíba, serão beneficiados com a revitalização da passarela na BR-230/PB. A estrutura de 187,3…
Servidores do Judiciário e do MPU cobram pagamento de reajuste na Justiça A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tutela provisória para suspender o cumprimento de execuções movidas por servidores do Judiciário e do Ministério Público da União, bem como bloquear o pagamento de precatórios, no âmbito de ação movida…
Colegiado se reunirá trimestralmente e será responsável por conduzir a política de governança do Ministério Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) instituiu o Comitê Estratégico de Governança, que será responsável por conduzir a política de governança da Pasta. O colegiado se reunirá trimestralmente e contará com a participação do…
Portarias publicadas nesta sexta-feira (28/4) aprovam o enquadramento de mais 371 servidores dos ex-Territórios Federais na folha da União, somando mais de 1,3 mil transposições, somente nos quatro primeiros meses deste governo O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aprovou a transposição de mais 371 servidores e empregados de ex-Territórios Federais…
Mesmo com o anúncio de prorrogação do prazo de adequação de 1° de abril para 31 de dezembro de 2023 pelo governo federal, o Paraná decidiu seguir o cronograma original estabelecido por Decreto Estadual e, desde o fim de março, já começou a utilizar a nova legislação para os processos de compras públicas do Estado.…
