Mais de 4 mil contratações passaram pela análise da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública A Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública (SCGP) – unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) que centraliza a análise de licitações, contratos administrativos, de legislação de pessoal e patrimônio público que antes era feita de forma individualizada pelas consultorias jurídicas…
Num período de cinco meses – entre abril e agosto deste ano – 60 estudantes de Engenharia Civil de universidades públicas auxiliarão o Tribunal de Contas na fiscalização de obras paralisadas nos municípios paranaenses. No total, eles visitarão presencialmente dez obras – nas cidades de Cascavel, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Umuarama. E também farão…
Com a regulamentação estadual, empresas que celebrarem contratos com o governo do Maranhão deverão empregar, pelo menos, 5% de mão de obra de mulheres em situação de violência doméstica O governo do estado do Maranhão é o primeiro do país a regulamentar, em âmbito estadual, a partir do decreto nº 38.908, o inciso I do…
Ministério dos Transportes pretende realizar novo leilão da BR-381/MG entre o fim de agosto e início de setembro. Ampliação de capacidade de trecho de maior risco da rodovia mineira deverá ser executada pelo DNIT A nova proposta do plano de outorga para realização de leilão da BR-381/MG foi aprovada do dia 14, durante reunião extraordinária…
Após alerta do robô Alice, auditores verificaram inconsistências no orçamento estimativo de contratação para execução de obras da rodovia federal BR-308 A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta segunda-feira (18/03), o resultado das análises referentes à documentação processual da fase preparatória do RDC Eletrônico nº 591/2023, elaborado pela Superintendência Regional do DNIT no Estado do…
As ações coordenadas do Governo Federal voltadas ao uso do poder de compra do Estado para alavancar o desenvolvimento nacional sustentável avançaram mais um passo nesta quinta-feira (14/03). Representantes dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) se reuniram, mais uma vez, para tratar…
Decisões foram motivadas por fraude em obras de pavimentação da BR-429/RO, pagamento de propina a agente fiscal do MAPA e pedidos de julgamento antecipado A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanções de diferentes naturezas junto a quatro empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. As multas pecuniárias totalizam R$ 95.886.512,79. As decisões…
Ofício enviado pela ministra Esther Dweck solicita que seja evitada a realização de grandes eventos no dia da prova, 5 de maio, para garantir segurança e logística necessárias ao certame O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) enviou ofícios aos governadores e prefeitos das cidades onde serão aplicadas as provas do…
A obra faz parte do Novo PAC e evidencia parceria do Governo Federal com ente da Federação Um dos projetos de maior porte dentro da carteira do Novo PAC teve largada nesta quarta-feira (13), com a abertura de consulta pública pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Trata-se do esperado Túnel Santos-Guarujá, em São Paulo, orçado…
Webinário destaca avanços na gestão pública, integrando contratos e ordens de serviço em um único sistema, promovendo transparência e eficiência O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta segunda-feira (11/03), pelo canal do MGI no YouTube, webinário apresentando o novo módulo de Ordem de Serviço/Fornecimento (OS/F) disponível pelo sistema Contratos.gov.br. A…
