A obra faz parte do Novo PAC e evidencia parceria do Governo Federal com ente da Federação Um dos projetos de maior porte dentro da carteira do Novo PAC teve largada nesta quarta-feira (13), com a abertura de consulta pública pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Trata-se do esperado Túnel Santos-Guarujá, em São Paulo, orçado…
Webinário destaca avanços na gestão pública, integrando contratos e ordens de serviço em um único sistema, promovendo transparência e eficiência O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta segunda-feira (11/03), pelo canal do MGI no YouTube, webinário apresentando o novo módulo de Ordem de Serviço/Fornecimento (OS/F) disponível pelo sistema Contratos.gov.br. A…
Em 2023, foram realizados 76.443 pregões pela ferramenta, que movimentaram R$ 130,5 bilhões em contratações homologadas Compras.gov.br, sistema de compras do Governo Federal, está concorrendo ao título de “Melhor Sistema de Pregão Eletrônico” na 18ª edição do Prêmio 19 de Março. A premiação ocorrerá em cerimônia durante o 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) formalizou a adesão do órgão a Acordo de Cooperação Técnica cujo objetivo é o aperfeiçoamento da fiscalização sobre a aplicação de recursos públicos com origem nas chamadas “fontes mistas”, ou seja, aqueles que envolvem, simultaneamente, verbas federais, estaduais ou municipais. A parceria, firmada em…
Proposta será submetida à análise do TCU O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aprovou, nesta terça-feira (12), a nova proposta de Instrução Normativa em substituição a atual IN nº 62 (de 17 de setembro de 2021) e das portarias nº 1.977 (de 25 de outubro de 2017) e a nº 434 (de 14…
Documento explica detalhadamente o processo de pesquisa para definição do valor estimado a ser usado como referência nas contratações de bens e serviços O Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI) anuncia a publicação do novo Caderno de Logística de Pesquisa de Preços, uma ferramenta que orienta os procedimentos relacionados à pesquisa…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforçaram, em Parecer Consulta, a necessidade dos órgãos públicos publicarem seus editais de licitação em jornais de grande circulação – sejam eles impressos ou digitais. A decisão foi tomada após questionamento feito pelo prefeito de Guarapari, Edson Magalhães. Em sua manifestação, Magalhães…
Evento realizado pela Secretaria de Gestão e Inovação abordou os sistemas Compras.gov.br, Siads e Transferegov.br No último dia 08/03, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), realizou o Dia dos Dados Abertos da Seges, com o objetivo de promover o uso das informações…
Estratégia deve enfrentar o aumento de risco de desastres Motivado pelas recentes e constantes mudanças climáticas que têm causado destruição em várias cidades do país, o Ministério das Cidades publicou uma Portaria criando o Grupo de Trabalho para adaptação das cidades aos eventos extremos ocasionados pelo clima. A finalidade do Grupo é propor estratégia ministerial…
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo para que a União receba R$ 18,7 milhões relativos a multas e devolução de valores de associação promotora de eventos condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 12 processos distintos após ter as contas reprovadas. Em um dos casos, por exemplo, em 2009 o Ministério do…
