Instituição promoveu ações contra envolvidos no 8 de janeiro e obteve êxito em julgamentos que poderiam causar impacto bilionário às contas públicas O primeiro semestre de 2023 na Advocacia-Geral da União (AGU) foi marcado por um conjunto de ações na Justiça e fora dela para defender a democracia brasileira e os cofres públicos. Até o…
Íntegra do documento contém a consolidação das contas da União, 26 estados, Distrito Federal e 5.040 municípios O Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) de 2022 foi publicado na íntegra, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/6). A versão eletrônica consta no endereço Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) – 2023_Dados 2022 — Tesouro…
Esta foi a 42° edição do evento que já reúne cerca de 100 instituições da Administração Pública Federal direta e indireta Com o tema “Repensando a governança nas instituições públicas: nem luxo, nem lixo”, a Rede GIRC (Governança, Integridade, Riscos e Controles), formada por servidores de órgãos, entidades e instituições do Poder Público, promoveu, nesta…
CGU promove seminário em Brasília/DF, nos dias 1º e 2 de agosto, para analisar a trajetória do normativo e discutir desafios relacionados à aplicação da lei. Inscrições estão abertas e as vagas são limitadas Publicada em agosto de 2013, a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) completa 10 anos em 2023. Em comemoração, a Controladoria-Geral da…
A licitação será centralizada pela Central de Compras, o que permitirá uma economia de escala e uma licitação mais eficiente O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) acaba de lançar um projeto que vai facilitar a gestão de bens móveis a órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A pasta vai…
Material auxilia órgãos da administração pública nos processos de contratação de produtos e serviços. O Estado foi o primeiro a se adequar à nova legislação e o lançamento dos guias é mais uma medida pioneira. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) lançou nesta terça-feira (27) um conjunto com três guias práticos digitais sobre a Nova Lei…
Quando concluído, empreendimento irá garantir o abastecimento de água a 300 mil pessoas de 24 municípios do Rio Grande do Norte Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) repassou R$ 116 milhões para dar continuidade às obras do Projeto Seridó. No total, serão investidos pelo Governo Federal cerca de R$…
A Sala 360º chega a Agência Nacional de Águas (ANA), na sede da instituição, em Brasília. A iniciativa faz parte do TransformaGov, gerido pelo Ministério da Gestão O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com a Agência Nacional de Águas abre mais um espaço coworking para servidores públicos federais…
Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) apontar a existência de irregularidades em edital de licitação voltada à contratação de obras do Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel, a prefeitura desse município da Região Oeste do Paraná relançou o documento com as devidas correções indicadas pela Corte, resultando numa redução de aproximadamente R$ 1,5…
Teses da Advocacia-Geral prevaleceram em relevantes processos envolvendo tributação e servidores A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no primeiro semestre de 2023 evitou um impacto de pelo menos R$ 286 bilhões aos cofres públicos (confira o infográfico abaixo). O cálculo leva em conta a obtenção de decisões judiciais favoráveis em causas que discutiam tributação…
