Importância das compras públicas para o bem comum dos brasileiros foi destaque da abertura do “Seminário de Boas Práticas em Contratações”, evento comemorativo realizado pela Gestão A abertura do “Seminário de Boas Práticas em Contratações”, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta segunda-feira (11/12), marcou a comemoração dos dez…
Ministério dos Transportes investiu R$ 5 milhões na manutenção e recuperação do trecho, que recebe tráfego intenso Os motoristas que trafegam pela BR-392/RS, na rota que liga as regiões Central e Noroeste do Rio Grande do Sul ao Porto de Rio Grande, agora contam com melhorias na saída do perímetro urbano de Santa Maria (RS).…
Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5773/2023, que altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), incluindo o parágrafo 5º ao artigo 174 da legislação. De autoria do deputado Gilberto Nascimento, o PL destaca que elementos oferecidos pela…
Com palestras sobre aspectos da nova Lei de Licitações, principais mudanças e sistemas de prestações de contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) iniciou no último dia 06 a V Jornada do Conhecimento. O evento é organizado pela Escola de Gestão e Controle conselheiro Alcides Nunes (EGC) em parceria com a Associação Piauiense de…
No dia 9 de dezembro é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção. Para ressaltar a data, o TCU reafirma seu compromisso de combater a corrupção e aprimorar a gestão pública no Brasil No próximo dia 9 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional contra a Corrupção, marcado pela assinatura da Convenção da ONU em Mérida,…
Plano de Trabalho para os anos subsequentes foi apresentado no evento Asegunda reunião anual do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) ocorreu na tarde desta quarta-feira (06/12) em Brasília (DF). Presidido pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, o encontro foi marcado pela apresentação do Plano de Trabalho…
Na última sexta-feira, dia 1º/12/2023, o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – Sicaf passou por atualização na forma de cadastro do fornecedor estrangeiro pessoa física. Nessa versão, foi retirada a obrigatoriedade de incluir o Representante Legal. Para o fornecedor estrangeiro pessoa jurídica, entretanto, segue a mesma regra declarada na Instrução Normativa nº 3, de…
Evento organizado pelo Ministério da Gestão ocorrerá no dia 11/12 e terá transmissão ao vivo pelo canal da pasta no Youtube A Central de Compras do Governo Federal completa dez anos de existência e para comemorar a data realiza evento para o compartilhamento de conhecimentos e experiências em processos de compras públicas no Brasil. O “Seminário de Boas…
Interessados em participar podem encaminhar sugestões pela Plataforma Participa +Brasil. Ministério irá realizar live nesta quinta-feira (07/12) para tirar dúvidas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu a consulta pública nº 1/2023 para debater o modelo de registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de…
Os agentes públicos designados para o desempenho das funções essenciais da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC) devem ser selecionados, preferencialmente, entre servidores efetivos e empregados públicos. Se o município não tiver condições de dar atendimento à lei, de modo justificado e fundamentado, poderá indicar temporariamente servidor comissionado que tenha…
