A sociedade poderá opinar até o dia 3 de fevereiro. Prorrogação foi determinada em razão da grande participação O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prorrogou o prazo para contribuições da sociedade na consulta pública sobre o texto do novo decreto que regulamentará o uso do Cartão de Pagamentos do Governo Federal…
O TCU aprovou o Leilão de Transmissão Aneel 2/2022 para cinco dos seis lotes pleiteados pela Agência Reguladora. O Lote 6, referente a São Paulo, foi excluído da licitação. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Leilão de Transmissão Aneel 2/2022 quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade. A…
Integram a estrutura da Pasta as superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá cinco…
Operação Clã investiga sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro na execução de contratos de gestão entre órgãos públicos e organização social A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (24/01), da Operação Clã. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu a construção de mais oito pontes localizadas na BR-230 que funcionavam anteriormente em pontes provisórias de madeira, no estado do Pará. O investimento em todas essas infraestruturas faz parte do Plano de 100 dias do Ministério dos Transportes. O projeto tem como objetivo a continuidade, retomada…
Serão feitos serviços na PR-182, PR-317, PR-488, PR-491, PR-495, PR-497, PR-585, PR-589 e PR-873, entre os municípios de Céu Azul, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Medianeira, Missal, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Toledo e Vera Cruz do Oeste. O Governo do Estado, por meio…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi premiado na categoria de inovação em processos organizacionais no Poder Executivo federal, estadual e distrital do 26º Concurso Inovação no Setor Público pela iniciativa SUPRA – Supervisão Avançada – Gestão e Fiscalização. Ao todo, foram submetidas 283 iniciativas de todos os Estados, as quais passaram por…
Órgão conta com cinco secretarias, além de assessorias diretas do ministro e órgãos colegiados; Ipea e IBGE são entidades vinculadas Foi assinado em 1º de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 11.353/2023, que detalha a estrutura regimental do novo Ministério do Planejamento e Orçamento, suas competências e sua…
Ministro Renan Filho, após reunião com governador paranaense Ratinho Junior, adiantou que esforço é garantir menor preço de tarifa e obras que melhorem a infraestrutura do estado Dividido em seis lotes e mais de 3,3 mil quilômetros de extensão, o projeto de concessão do sistema rodoviário do Paraná teve um avanço importante nesta quinta-feira (19).…
Fechado desde julho de 2022, terminal portuário voltou a oferecer o serviço de transporte de passageiros e cargas. Estimativa é que 1,5 mil pessoas utilizem o porto semanalmente O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), finalizou as obras de revitalização do porto de Parintins (AM), que passou por…
