Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública terá como atribuição aprovar pareceres e padronizar manifestações jurídicas sobre temas como licitações e contratos A Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), vai contar com uma nova unidade: a Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública (SCGP), que será responsável por uniformizar o atendimento consultivo prestado…
Compromisso foi assumido durante encontro do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, com outros ministros e prefeito de Araraquara – município afetado por fortes chuvas A Advocacia-Geral da União (AGU) irá estudar uma atualização das normas que regulamentam a transferência de recursos a cidades ameaçadas por desastres naturais com o objetivo de agilizar os repasses e…
Projeto desenvolvido pelos próprios servidores para gerar um ambiente de aprendizagem e valor público é reconhecido pela Apolitical com o prêmio “Global Public Service Team of the Year Awards” OLA-BORA! gov, laboratório de gestão inovadora desenvolvido por servidores do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, venceu o prêmio Global Public Service Team…
Corte de Contas conclui cálculo das cotas para o próximo ano com base nos dados levantados no recenseamento do IBGE em 2022 Anualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) efetua o cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e fiscaliza a entrega dos recursos, de acordo com a legislação vigente.…
Serviço confirma a autenticidade das informações recebidas dos candidatos eleitos por meio do Gabinete Digital da Câmara dos Deputados A assinatura eletrônica GOV.BR agora está integrada ao Gabinete Digital da Câmara dos Deputados. A tecnologia visa auxiliar os candidatos eleitos no envio da documentação pessoal obrigatória para a posse no cargo, marcada para o dia…
Artigo escrito por Daniel Espínola, Dilso Marvell e Márcio F. Maurício, servidores qualificados pelo LideraGOV Quantas pessoas você conhece na Administração Pública que tiveram a oportunidade de ter uma formação completa e especialmente voltada para o desenvolvimento de competências de liderança? Possivelmente poucas, certo? O que vemos na grande maioria dos casos são líderes autodidatas,…
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 08 de dezembro, a Lei Estadual nº 15.901/2022, essencial para a implementação, no âmbito do RS, da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/21 – de observância obrigatória em todo o território nacional a partir de 1º…
Ministro anunciou a criação de nova secretaria para cuidar do tema e revisão de sigilos indevidos Vinícius Marques de Carvalho assumiu nesta terça-feira (3/1) o comando da Controladoria-Geral da União (CGU), em cerimônia realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Ao lado dos novos dirigentes da Controladoria, o ministro fez uma defesa enfática…
A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou, nesta sexta, dia 30 de dezembro, na seção “Orientações e procedimentos” do Portal de Compras do Governo Federal, as Orientações para elaboração do relatório de riscos do Plano de Contratações Anual (PCA). O referido relatório encontra-se previsto no art. 19 do Decreto nº 10.947, de 25…
Gestão de pessoas, governo digital e coordenação das estatais são assuntos que migram para o novo ministério, que também terá em sua composição o Arquivo Nacional, a Dataprev, a Enap e a Funpresp-Exe O Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União da segunda-feira (2/1), determina a estrutura…
