Servidores podem utilizar exclusivamente a plataforma para solicitações em um ambiente mais simples e intuitivo A partir de agora, servidores públicos podem solicitar Licença para Capacitação diretamente no SOUGOV.BR. A utilização do novo módulo, disponível na aba “Solicitações” da plataforma, padroniza a operação, moderniza o processo e traz mais segurança e agilidade tanto para o…
Advocacia-Geral comprovou que Ministério do Trabalho e Previdência expediu certidões determinadas em juízo há mais de nove anos A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu anular na Justiça a determinação do pagamento de multa no valor de R$ 19,5 milhões, supostamente devida pela União em processo cuja obrigação de fazer já havia sido cumprida pela União…
Iniciativa para simplificar e modernizar a Administração Pública Federal teve integração de Acre, Amapá e Roraima em novembro A Rede TransformaGov.BR de Gestão Estratégica e Transformação do Estado agora está presente em todo o Brasil. Criada em novembro de 2019, a rede completou, neste mês de novembro, sua expansão pelo país com a integração dos…
O Programa foi atualizado e é fruto de uma construção coletiva A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, na última sexta-feira (18), o Programa AGU Integridade, com um conjunto estruturado de medidas institucionais para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraude, irregularidades e outros desvios éticos e de conduta. Entre as diretrizes…
Apresentada nesta segunda-feira (21/11), ferramenta foi concebida para apoiar gestores públicos na aquisição de soluções inovadoras A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou nesta segunda-feira (21/11) a primeira plataforma destinada exclusivamente a compras públicas para inovação no Brasil. Fruto de parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU)…
A rodovia é uma das principais ligações do estado de Mato Grosso do Sul ao Sudeste ABR-262/MS, uma das principais ligações do estado de Mato Grosso do Sul com o Sudeste do Brasil e porta de entrada para o Pantanal, foi recuperada. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do Ministério de Infraestrutura…
Resultado do chamamento aos Ministérios para concessão do Selo de Modernização será divulgado no final do mês. Serão quatro categorias de premiação. Os resultados do 1º Chamamento destinado aos Ministérios da Administração Pública Federal para a Concessão do Selo de Modernização do Estado serão divulgados no dia 29 de novembro, após o fim da fase…
Fora revitalizados 58 quilômetros, em serviços como microrrevestimento e sinalização horizontal Principal ligação entre o Norte e o Nordeste do País, a BR-316 teve 58 quilômetros de revitalizados. As obras foram concluídas e entregues na segunda-feira (14) pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e vão permitir maior…
Operação Arrivismo investiga contratação de empresa sem capacidade operacional para fornecimento de material hospitalar durante a pandemia A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (17/11), da Operação Arrivismo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater organização criminosa que utilizou de dispensa de licitação para direcionar a…
A sanção presidencial visa aperfeiçoar o ambiente concorrencial a fim de promover maior efetividade às sanções O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 11.275, de 2018, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), para prever novas disposições aplicáveis à repressão…
