Atuação demonstrou que prazo legal para prestar serviço já havia terminado e preservou decisão administrativa do órgão público A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça decisão da Receita Federal do Brasil que negou o pedido de uma empresa para prorrogação do contrato de movimentação e armazenagem de mercadorias no Porto Seco de Barueri (SP).…
Com a migração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o portal único do Governo Federal, as dez agências reguladoras do Governo Federal passam a integrar a plataforma Gov.Br. Os sites das dez agências reguladoras do Governo Federal já fazem parte do Gov.Br. Com a migração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na…
Atualizações do texto original começam a valer de imediato e visam à utilização, pelo governo federal, de soluções rápidas propostas por empresas focadas em tecnologia, como as startups O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira (14/3) o Decreto nº 10.996, que atualiza o Decreto nº 10.332/2020, o qual instituiu a Estratégia de Governo…
Expectativa é que a comunidade de pesquisadores aproveite o conteúdo para novos estudos e correlações relevantes na compreensão do fenômeno da corrupção. Pesquisa alcançou mais de 22 mil servidores em todos os ministérios e unidades federativas O Banco Mundial disponibilizou, no último dia 7 de março, em sua página de dados abertos, os microdados resultantes…
Servidores públicos federais podem baixar o comprovante para fins de Declaração do Imposto de Renda a partir do aplicativo ou computador Os agentes públicos federais ativos deverão obter o Comprovante de Rendimentos para fins de Declaração do Imposto de Renda 2022 (ano-base 2021) exclusivamente por meio da plataforma SOUGOV.BR, acessível pelo aplicativo ou na versão…
Conciliações colocam fim a processos judiciais que discutiam reajuste e se arrastavam há quase 30 anos A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordos judiciais com um sindicato de servidores públicos do Mato Grosso do Sul, colocando fim a 33 processos cujas discussões se arrastavam há quase 30 anos. A atuação gerou uma economia aproximada de…
O evento promovido pela Secretaria de Controle Interno teve como objetivo o compartilhamento de conhecimentos sobre a Lei de Acesso à Informação, boas práticas de transparência ativa e procedimentos para operacionalização do sistema Sadweb No dia 8 de março de 2022, foi realizada, pela Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República (CISET/SG/PR),…
Aproximadamente 4.900 serviços oferecidos pelo Governo Federal já estão acessíveis pela plataforma GOV.BR. Desse total,1.666 foram transformados nos últimos três anos. Sabia que 1.666 serviços públicos que, até 2019, eram apenas prestados no balcão já podem ser acessados pela internet? Esses serviços são disponibilizados pela plataforma GOV.BR e são prestados por 104 órgãos órgãos e…
Após a aprovação pela diretoria da ANTT, projeto segue para qualificação do PPI. Concessionária precisa manter os serviços até a assinatura do contrato com a nova empresa A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atestou nesta quinta-feira (10) a relicitação da BR-163/MT, rodovia essencial para o escoamento da safra de grãos do Mato…
Operação Livro Oculto apura irregularidades em pregão para aquisição de livros didáticos. Organização criminosa recebeu mais de R$ 2 milhões A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (11/03), da Operação Livro Oculto. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar irregularidades praticadas por suposta organização criminosa, composta…
