A sanção presidencial amplia o prazo para adesão ao Funpresp Foi sancionado o Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2022 (Medida Provisória nº 1.119, de 2022), que dispõe sobre a reabertura do prazo para opção pelo regime de previdência complementar, bem como altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012,…
Informações sobre a Instrução Normativa nº 73 aparecem na página inicial facilitando o entendimento acerca dos novos critérios de julgamento para contratação de bens e serviços O Portal de Compras do Governo Federal agora apresenta, já na página inicial, as principais informações sobre a Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022, que…
Bens estão avaliados em mais de R$ 140 milhões e localizados em 13 estados; ofertas devem ser enviadas eletronicamente, por meio do portal VendasGov A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) vai colocar à venda em novembro nova rodada de imóveis da União. São 39 ativos localizados…
Uma auditoria do setor público segue os padrões internacionais quando suas normas estão de acordo com as Normas Internacionais das Instituições Superiores de Controle O processo para elaborar as Normas Internacionais das Instituições Superiores de Controle (Issai) começa com o Plano Estratégico de Desenvolvimento (SDP). Esse plano é estruturado pelo Fórum de Normas da Intosai…
Valores podem ser de dois tipos: não onerosos — provenientes do Orçamento-Geral da União (OGU) — e onerosos — que têm origem em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoia prestadores de serviços, estados e municípios em obras e projetos…
Desde 2019, o País já soma 4,5 mil obras esportivas concluídas Amenos de três meses do encerramento do ano, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania concluiu 506 obras de infraestrutura esportiva previstas para 2022. As instalações esportivas entregues receberam um investimento de R$ 266 milhões. São ginásios, pistas de atletismo, campos de…
A medida viabilizará investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário Decreto regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, denominada Lei de Ferrovias, que teve por objetivo criar oportunidades de investimentos ferroviários privados no Brasil por meio de um modelo…
Programa de Integração, Governança e Estratégia do ME busca aprimorar a gestão estratégica e a governança corporativa A Cadeia de Valor Integrada do Ministério da Economia (ME) e as Cadeias de Valor de órgãos da Pasta já concluídas estão disponíveis no site do Programa de Integração, Governança e Estratégia do Ministério da Economia. Importantes instrumentos…
Foram feitos serviços de conservação preventiva como fresagem e implantação de sinalização horizontal, dentre outras Nessa terça-feira (18), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), concluiu as obras de recuperação de 40 quilômetros da BR-242, na Bahia (BA). O trecho recuperado está localizado entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. As melhorias…
Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão Editado decreto que estabelece os quantitativos de cargos em comissão e de funções de confiança integrantes da estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). A medida decorre da Lei nº 14.204, de 2021, na linha…
